Eleito prefeito de São Paulo, Fernando Haddad mal teve tempo de comemorar e já desembarcou em Brasília na manhã desta segunda-feira (29/10) para discutir com a presidenta Dilma Rousseff a delicada situação da dívida da prefeitura da capital paulista.
Haddad ressaltou também a urgência de criar um grupo de trabalho para fazer a interlocução entre a capital pautlista e o Governo Federal para a realização de parceiras com os programas federais. Segundo ele, é preciso o quanto antes iniciar a discussão sobre as parcerias já anunciadas no plano de governo apresentado durante a campanha, para que sejam implementadas o mais rápido possível. “Quero, sem nenhuma perda de tempo, já estabelecer uma interlocução com o governo federal, sobretudo por ter passado por dois ministérios, conhecer como a máquina federal funciona”, destacou o prefeito eleito.
A dívida
A dívida, renegociada em 1997, está hoje em R$ 58 bilhões e apenas com juros o pagamento mensal equivale a R$ 2,7 bilhões. A presidenta Dilma já sinalizou disposição ao longo deste ano de promover a alteração dos indexadores das dívidas estaduais e municipais que hoje correspondem a uma realidade bastante distinta do cenário econômico de 1997. A dívida paulista consome mensalmente de 8,86% a 13% da receita corrente líquida e, por mais que os pagamentos sejam feitos em dia, o saldo devedor cresce a cada dia porque o índice de reajuste embute juros que praticamente é maior do que as parcelas pagas.
No caso da prefeitura de São Paulo, o contrato firmado para a renegociação da dívida com base na Lei 9496/1997 previa o reajuste do montante da dívida com base no Índice Geral de Preços ao Consumidor – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais a correção de 6% ao ano. Ao ano, o reajuste corresponde a quase 12% ao ano, enquanto a Taxa Selic atualmente esteja no patamar de 7,5% ao ano.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega e o secretário-executivo Nelson Barbosa, sinalizaram em algumas ocasiões no Senado, durante audiências públicas, o interesse e a disposição do Governo Federal promover a troca dos indexadores. O IGP-DI poderia ser substituído pela Taxa Selic. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, defende que o índice de reajuste seja o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo e há projetos no Senado que reduzem, inclusive, os percentuais de comprometimento da receita.
Há dois meses, exatamente no dia 29 de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma operação pioneira e que recebeu o aval do Ministério da Fazenda. O estado do Mato Grosso recebeu autorização para tomar um empréstimo externo no valor de US$ 479 milhões junto ao Bank Of America (Bofa). Com os recursos, Mato Grosso abateu parte da dívida que tinha com a União e, ao mesmo tempo, substituiu o indexador da dívida (o IGP-DI mais 6% ao ano) por um financiamento onde o custo corresponderá a 5%. Com isso, o comprometimento da receita corrente líquida que chegava a 15% em alguns meses caiu drasticamente, o que na prática significa a abertura de espaço para mais investimentos orçamentários.
A alternativa para São Paulo, cujo orçamento anual representa algo em torno de R$ 33 bilhões, pode contemplar um mix de soluções, numa engenharia financeira que possibilite a substituição do indexador da dívida; uma composição da dívida de curto prazo com um empréstimo externo, nos moldes de Mato Grosso, o que possibilitaria de imediato uma folga orçamentária e, até mesmo, a redução do comprometimento da receita corrente líquida que em alguns meses ultrapassa o limite de 13% . De toda forma, o prefeito eleito Fernando Haddad, em vez de comemorar a derrota sobre o tucano José Serra, mostra o comprometimento em melhorar a situação da maior cidade da América do Sul. Começou bem.
Marcello Antunes
