Presidenta agradece a parceria “crítica e colaborativa” do Congresso Nacional
A gestão econômica do Brasil vai exigir disciplina e ousadia em 2012, o que inclui o alcance do superávit fiscal proposto para este ano, a atenção constante sobre a evolução dos preços e a continuidade da redução da dívida pública do País. A análise consta da mensagem encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional, na reabertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 54ª Legislatura, realizada na tarde desta quinta-feira (02/02) no Plenário da Câmara dos Deputados, entregue pela ministra da Casa Civil, a senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT).
No documento, a presidente argumenta que será preciso ousadia para adotar todas as medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego e à proteção da estrutura produtiva do País. “Num cenário internacional instável, a gestão econômica vai exigir disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroeconômicos e ousadia para adotar medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego associadas à proteção da estrutura produtiva do País”, disse ao destacar a sensibilidade do Legislativo ao aprovar matérias como o Plano Brasil Maior e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), importantes para o enfrentamento da crise financeira internacional.
O Congresso Nacional dá um testemunho permanente da maturidade e da força da democracia brasileira com sua capacidade de debater temas estratégicos para o País de maneira “crítica, independente e colaborativa, acima das divergências partidárias”. Foi desta forma também que, em sua mensagem de 472 páginas, a presidenta agradeceu a parceria com o Legislativo, “essencial para viabilizar as políticas de erradicação da pobreza extrema, que são a linha mestra de seu governo, aprovando a política do salário mínimo, o Brasil sem Miséria e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”.
Além das medidas voltadas para o desenvolvimento e aprovadas ao longo de 2011, que com o apoio do Congresso, não só melhoraram a vida do povo brasileiro, mas vão contribuir com a sustentabilidade do crescimento econômico, além de dotar o País de instrumentos para enfrentar o cenário internacional adverso. “Hoje, o Brasil é um País de classe média, com mais da metade de sua população nos extratos médios de renda”. “Não faltarão recursos para as políticas sociais, para o PAC e para o Minha Casa Minha Vida”, assegurou ainda a presidenta, que também destacou que “a solidez da nossa economia é reconhecida internacionalmente e conta com a confiança dos brasileiros”.
Em sua mensagem, Dilma apresentou também um balanço detalhado dos programas e ações implementados em seu governo, nas diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
Parcerias internacionais
Em 2012, o Brasil vai continuar estreitando suas relações diplomáticas e abrindo novos canis de diálogo político e cooperação no continente africano e asiático, bem como no Oriente Médio e com as outras três nações do Bric (Rússia, Índia e China). Os Estados Unidos e a Europa seguirão representando importantes parceiros, com os quais o país pretende manter relações construtivas e equilibradas.
Na avaliação do governo brasileiro, a presente crise financeira global comprovou que a concentração de processos decisórios na “mão de poucos” é inadequada. O governo considera ainda que os desequilíbrios globais não serão resolvidos sem a participação ativa dos países do G20. E que a Primavera Árabe e a solução para os persistentes conflitos no Oriente Médio em busca de paz e segurança não podem depender de poucos países. O Brasil também defende mudanças no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de contemplar as atuais condições políticas multipolares que se consolidam no limiar do século 21.
Também foi lida a mensagem do Poder Judiciário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ainda falaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e, para concluir, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que destacou a importância do Congresso Nacional para a democracia e defendeu a necessidade de que o Poder Legislativo seja de fato o responsável pela elaboração e pela reforma das leis no País.
Ao final da cerimônia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em entrevista, destacou alguns dos projetos que devem ter sua tramitação acelerada neste ano. “É importante aprovar o Código Florestal, o Plano de Previdência dos Servidores, o Plano Nacional de Educação e dar prosseguimento a Reforma Política”, afirmou.
Com informações da Agência Senado
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