A busca da competitividade e o fortalecimento da indústria são objetivos estratégicos para o Governo Federal, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (05), na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai). Dilma fez um balanço das medidas adotadas para o setor, ressaltando que os efeitos dessas iniciativas vão se refletir na economia, de maneira ainda mais forte, nos próximos anos. “Uma indústria forte é o nó estratégico para que o Brasil tenha, de fato, um desenvolvimento sustentável”, destacou a presidenta. Ela lembrou que, em seus dois anos de mandato, colocou o tema como “um objetivo a ser perseguido”. Dilma considera que o desafio de seu governo é buscar uma maior competitividade sistêmica e setorial dos diferentes segmentos da economia.
A presidenta defendeu a combinação de uma indústria forte com um agronegócio tecnologicamente avançado, uma manufatura significativa e a capacidade de o país ser centro de serviço e fez um balanço das medidas adotadas, ao longo de seu mandato, para fortalecer esses setores. Ela destacou a redução do custo do capital, com a diminuição da taxa de juros básica—que vai fechar o ano em 7,25%, “um patamar sem precedentes na história recente”.
A redução da Selic, lembrou Dilma, contribui para a queda da taxa de juros real, descontada a inflação, para níveis compatíveis com os do mercado internacional. “Nós chegamos a isso há poucos meses, e vivemos, portanto, um período de transição, no qual os investimentos no setor real da economia tenderão ser mais atrativos que as demais oportunidades de investimento”, prognosticou.
Dilma também destacou a manutenção do rigor fiscal, com uma relação dívida líquida sobre o PIB de 35%, “uma das menores do mundo”. Também citou a “remoção dos gargalos de infraestrutura que ainda afligem não somente os produtores, mas toda a sociedade brasileira”. Ela lembrou o anúncio, em agosto, do programa de investimentos em rodovias e ferrovias que deverá mobilizar R$ 133 bilhões para a ampliação da malha, “o que deve aumentar a eficiência e reduzir os custos”.
Nesta quinta-feira (06), a presidenta anuncia um conjunto de ações e investimentos e novas regras regulatórias para aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor portuário brasileiro, que ela considera “elo fundamental da nossa cadeia de logística”. Dilma adiantou que as novas regras buscam ampliar a movimentação de cargas e estimular o investimento no setor, assegurando custos menores e maior eficiência. “Até o final de dezembro, nós vamos lançar o plano de investimentos para os aeroportos regionais, bem como novas concessões aeroportuárias para os aeroportos chamados centrais”, completou.
Ela também reiterou o objetivo de retomar, em março e novembro de 2013, os leilões dos blocos de petróleo e gás nas áreas do pós sal e do pré-sal.
A presidenta explicou que o governo optou por não realizar uma reforma tributária de caráter estrutural pelas dificuldades de pactuação de um novo modelo. A alternativa, afirmou, foi focar na desoneração da produção a partir de mudanças como a vinculação da contribuição previdenciária patronal a um percentual do faturamento instituída para diversos setores da economia. “Estamos fazendo essa redução com o objetivo baratear o custo da mão-de-obra no Brasil, sem perder de direitos trabalhistas. No contexto atual e internacional, é, de fato, algo que nos distingue”. Ela também destacou a determinaçlão do governo de reduzir as tarifas de energia em média em 20,2%.
Dilma também lembrou o plano Brasil Maior, que combinou medidas setoriais e sistêmicas, com a desoneração do IPI e do PIS/ Confins, a redução da alíquota do IPI e a depreciação acelerada de bens de capital, de caminhões e de vagões. O Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), que já contratou R$ 190 bilhões em operações de financiamento a taxas extremamente baixas, será prorrogado para 2013, em anúncio que será feito ainda nesta quarta pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega. Dilma ainda falou da importância de regimes tributários especiais, como o Inovar-Auto.
“Nós adotamos também vários regimes tributários especiais – o mais conhecido que eu quero destacar aqui é o Inovar-Auto. E o nosso propósito com esse regime foi claro: nós queremos ampliar a produção, estimular o investimento em tecnologia e inovação no Brasil. O Brasil não é plataforma de exportação e nem é plataforma de importação. (…) Essas iniciativas estão dando resultado, e há vários investimentos novos programados para os próximos anos”, afirma.
Pronatec
Na área da educação, a presidenta destacou a importância fundamental de combinar a aposta nas áreas mais avançadas e nas básicas, indo da creche à pós-graduação. Nos anos iniciais do ensino, foram lançadas iniciativas como a alfabetização na idade certa e o reforço do programa de aulas em tempo integral, que teve a meta de chegar a 30 mil escolas até 2014 já atingida. Agora, a previsão é que se alcance 60 mil unidades escolares nos quatro anos de governo.
“Nenhum país chegou a ser competitivo e desenvolvido sem estar firmemente ancorado na questão da educação. Nós não somos só a favor da qualidade a educação básica. Daí porque eu fico muito orgulhosa dos nossos reitores aqui presentes. Porque eles representam a educação superior, que é fundamental para a qualidade da educação básica, para a qualidade do ensino que queremos”, explicou.
Dilma também destacou os 2,5 milhões de inscritos no Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de chegar a 8 milhões até 2014, em parceria com as escolas do Sistema S. A presidenta agradeceu aos empresários presentes a parceria em outro programa do governo, o Ciência Sem Fronteiras, com bolsas para parte dos 101 mil estudantes de graduação e pós-graduação brasileiros que estudarão nos melhores institutos e universidade do exterior.
Cyntia Campos
