Para Dilma, é possível, sim, desenvolver agricultura familiar de alta qualidade beneficiando quem não tinha terraA cidade de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), recebe a presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (20). Ela inaugura a unidade de secagem e armazenagem de arroz orgânico da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap). Essa unidade recebeu financiamento do BNDES no valor de R$ 3,4 milhões, por meio do programa lançado pela presidenta no ano passado chamado Terra Forte, do Incra. Para aquisição de máquinas, recebeu mais R$ 1,3 milhão e R$ 1,4 milhão para recondicionamento do complexo de irrigação do canal de Águas Claras, na cidade de Viamão. Assim, os investimentos chegaram a R$ 6,1 milhões.
“Aqui tem 471 famílias produzindo arroz ecológico, em 4 mil hectares, com colheita prevista de mais de 20 mil toneladas. Temos aqui a produção mas também o beneficiamento, o ensacamento. Em breve será uma indústria. É possível, sim, desenvolver agricultura familiar de alta qualidade beneficiando quem não tinha terra. A estrutura que está baseada nos assentados da reforma agrária mostra a qualidade e a possibilidade que um assentamento tem para o Brasil”, disse Dilma há instantes.
O coordenador do grupo gestor da cooperativa, Emerson Giacomelli, afirmou que a produção de arroz agroecológico pelas famílias assentadas enfrentava dificuldades não para plantar, mas para beneficiar o produto. Essa atividade, de beneficiamento, era terceirizada e significa custo aos produtores. “Com a nova unidade, a cooperativa tem condição de gerar um produto de qualidade que vai gerar mais renda. Demonstra que a gente pode produzir em escala, tendo qualidade, respeitando o meio ambiente, respeitando a saúde de quem produz, gerando renda e entregando para o consumidor um produto de qualidade”, disse ele.
Stanislau Antônio Lopes, chefe da divisão de desenvolvimento do Incra (RS), disse que o órgão já trabalha há oito anos em políticas de apoio ao fomento e à consolidação da matriz agroecológica das lavouras de arroz dos assentamentos. “No estado inteiro são mais de 30 assentamentos, mais de 5 mil hectares hoje de lavoura sem o uso de venenos, de agroquímicos”, comemorou. Essa unidade nova produzirá também arroz agroecológico parboilizado, com maior facilidade de inserção no mercado. “É um avanço em capacidade de produção e qualidade do produto. Isso se traduz em uma qualidade de vida melhor para assentados que hoje trabalham com lavoura de arroz agroecológico”, afirmou.
Na safra 2014/2015, foi feito plantio de 4 mil hectares sem veneno com estimativa de 480 mil sacas de arroz; um valor comercializado de mais de R$ 19 milhões. Estão envolvidas 471 famílias em 60 grupos de produção, o que evidencia expansão da área cultivada e aumento da produtividade em relação às safras anteriores.
A Cootap possui 1.468 cooperados produzindo arroz orgânico. No município de Eldorado do Sul, existem sete assentamentos com um total de 327 famílias beneficiadas. A produção na Região Metropolitana de Porto Alegre integra a Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável, mantida pelo Programa de Cooperação Brasil-FAO, na área de Segurança Alimentar.
Programa Terra Forte
Lançado em 2013 pela presidenta Dilma, o programa moderniza e industrializa assentamentos da reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra. Os beneficiários são famílias regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações.
O Terra Forte já investiu R$ 600 milhões provenientes do Incra e do BNDES. A meta é beneficiar até 70 mil famílias de trabalhadores rurais organizadas em cooperativas ou associações em assentamentos da reforma agrária.
Lei municipal sancionada por Haddad torna obrigatória a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolarAlimento orgânico
Outra notícia que deve ser comemorada, igualmente à solenidade que a presidenta Dilma participa em Eldorado do Sul, vem da maior cidade da América Latina, São Paulo. Ontem o prefeito petista Fernando Haddad transformou na lei nº 16.140 o projeto que inclui o alimento orgânico na merenda escolar. Isso quer dizer que a partir de agora mais escolas de São Paulo vão oferecer a seus alunos uma alimentação saudável.
A lei torna obrigatória a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica, como o arroz orgânico produzido no Rio Grande do Sul, na alimentação escolar. Todos os dias, por exemplo, nas escolas municipais, são servidas 2 milhões de refeições aos alunos.
A prefeitura comandada por Haddad, desde 2013, dava atenção às ações destinadas a melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, mas a distribuição de alimentos saudáveis não era considerada como uma política de Estado passa a ser a partir da sanção da lei, dando prioridade para os produtos orgânicos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do município de São Paulo.
Se Dilma e os produtores familiares estão comemorando essa vitória, neste dia 20 de março, Dia da Felicidade, o mesmo acontece em São Paulo com mais uma iniciativa do prefeito Haddad.
A publicação da nova lei no Diário Oficial do Município explica o que é considerada como produção de base ecológica: “aquela que não utiliza nem fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, nem agrotóxicos de alta solubilidade, nem reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e nem organismos geneticamente modificados”.
Até 2012, apenas 1% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) eram investidos em produtos da agricultura familiar na rede municipal de ensino. Atualmente, esses investimentos representam 17%. Outra melhoria que avança no sentido de uma alimentação mais saudável é a demarcação de uma zona rural na capital paulista, especialmente na região sul, em Parelheiros, que foi possível em função do novo Plano Diretor da cidade, em vigor desde o ano passado. Há ainda medidas de financiamento e incentivos para a produção agroecológica na capital.
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