Os recursos foram anunciados no Sergipe, durante encontro da presidenta, ministros e governadores do Nordeste. A forte estiagem compromete a agricultura e o abastecimento de água de grandes cidades.
Durante reunião com governadores de estados do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (23), em Aracaju (SE), uma série de medidas para minimizar efeitos da longa estiagem no Nordeste – particularmente nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Piauí. Em várias regiões, o ciclo das águas já se encerrou, com apenas 30% da média anual das chuvas, comprometendo não só a atividade agrícola, mas também o abastecimento de água de grandes cidades.
Os R$ 2,7 bilhões anunciados pela presidenta englobam concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas. Para atender a emergência pelos recursos, o governo enviará ao Congresso quatro medidas provisórias contendo a liberação de mais recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra. Por esse programa, os agricultores prejudicados pela estiagem recebem R$ 680 – pago em cinco parcelas. “Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem”, disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, ao lado da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, chefe da pasta responsábel pela distribuição do benefício. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.
A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.
A terceira medida é referente à antecipação de R$ 799 milhões do programa Água para Todos, que faz parte das ações do programa Brasil Sem Miséria, para a a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.
Complementando as ações federais, na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) assinou um decreto que facilita a transferência de recursos federais, na ordem de R$ 10 milhões, para a contratação de carros-pipa nas cidades em situação de emergência.
A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.
Zero de chuva em março
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou ontem gráficos sobre os períodos de estiagem mais severos do Nordeste, e concluiu: a estiagem deste ano está entre as piores já registradas em algumas regiões do Nordest. O meteorologista Mozar Salvador, em entrevista ao site do PT no Senado, cita o exemplo de Irecê (BA), onde normalmente o mês de março costuma ser chuvoso – “ e choveu zero”, diz ele. “A fase seca natural está sendo precedida por uma forte estiagem”, acrescenta.
O site BahiaNotícias acrescenta mais informações com a publicação de um mapa produzido pelo Inmet, comparando os índices pluviométricos de 1965, 1976, 1982 e 2012 (veja o quadro à esquerda). Segundo o site, a seca deste ano encontra-se entre as principais da história. O que o gráfico mostra, efetivamente, é que a mancha que representa o quadro de “extremamente seco” ocupa parte do território baiano e dos estados de Pernambuco e Piauí. Mais: a se perdurar a seca, como é de se esperar, com o fim do período das chuvas, a mancha da estiagem vai se espalhar para parte do estado de Minas Gerais.
Socorro para Vitória da Conquista
Até o momento, a Bahia é o estado com maior área geográfica de estiagem. Além de prejudicar a agricultura, grandes cidades baianas, como Vitória da Conquista, a terceira maior do estado, está sob a iminência de racionamento de água. Com mais de 310 mil habitantes, o município está atravessando o terceiro ano seguido de estiagem. Várias medidas emergenciais estão sendo anunciadas pelo governo do estado, como, por exemplo, a suspensão de captação de água das barragens e rios para irrigar as plantações, para não aprofundar ainda mais o nível de água das barragens Água Fria 1 e Água Fria 2). O secretário do Meio Ambiente do estado, Eugênio Spengler, antecipou que a meteorologia não prevê chuvas para a região nos próximos 90 dias. “Neste momento, o consumo em Vitória da Conquista é superior ao volume de água que chega na barragem. Se continuar desta maneira, teremos água apenas por mais 80 dias. Temos que controlar a captação de água e equilibrar isso. A captação de água dos rios e na barragem deverá ser feita, exclusivamente, para consumo humano”, afirmou o secretário.
Foto: Manu Dias/SECOM-BA
(Com informações da Agência Brasil, da Secretaria de Comunicações do estado da Bahia e do site Bahia Notícias)
