Durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (15/8), a presidenta Dilma Rousseff comentou as mudanças no SuperSimples e no Programa Microempreendedor Individual, anunciadas na semana passada. Antes, para entrar no SuperSimples, a empresa tinha de ter um faturamento anual de até R$ 2,4 milhões; com a nova lei, o limite de faturamento anual passou para até R$ 3,6 milhões, explicou a presidenta.
Ela lembrou que o país possui 7 milhões de empresas, sendo a maioria – 76% – de pequenas empresas, responsáveis por 10 milhões de empregos. Na opinião da presidenta, com a mudança na legislação, um número maior de empresas poderá pagar menos impostos, sem burocracia.
“Para o Brasil crescer melhor é importante estimular as pequenas empresas, e uma das alavancas para isso é o Supersimples, e a outra, o Microempreendedor Individual. Os dois programas reduzem tributos e eliminam a burocracia.”
A presidenta frisou que as alíquotas caíram bastante para todas as faixas, especialmente para as faixas iniciais. Como exemplo, ela informou que no comércio, a menor faixa – entre R$ 120 mil e R$ 180 mil de faturamento/ano –, saiu de uma alíquota de 5,47% para 4% sobre o faturamento. “E ainda tem o benefício da simplificação. Numa palavra, Luciano [Seixas, locutor do programa]: uma alíquota, um único formulário e menor carga tributária”, disse.
Dilma Rousseff lembrou, ainda, que a partir da nova lei, o governo incentivará a exportação para as micro e pequenas empresas. Sobre o regime do Microempreendedor Individual, ela explicou que houve uma atualização do programa e ampliação do limite de renda para enquadramento, passando dos atuais R$ 36 mil/ano para o limite de R$ 60 mil/ano.
“Nessa área, as ações do governo têm um compromisso: fortalecer nossos empresários das pequenas e microempresas, aumentar as oportunidades de emprego e garantir o crescimento da renda para esses brasileiros e brasileiras que têm espírito empreendedor. Porque a maior força deste país está na sua própria gente, nos seus trabalhadores, nos seus micro e pequenos empreendedores, nas grandes empresas e, sobretudo, neste Brasil produtivo, empreendedor e trabalhador que é o Brasil de todos os brasileiros”, concluiu.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
