Foi constatado que os programas Bolsa Família |
Há 50 anos um período de seca não castiga tanto o solo do Semiárido brasileiro. Assistir um pingo d’água cair do céu tornou-se uma raridade em, pelo menos, 1.415 municípios, que desde o ano passado decretaram estado de emergência junto ao Governo Federal. Mesmo assim, os moradores da região, que assistem as plantações e rebanhos morrerem e os açudes e cisternas secarem, estão resistindo melhor a esta estiagem do que a de tempos passados. O segredo disso, segundo a presidente Dilma Rousseff, está no impacto positivo que as ações sociais do Governo Federal têm na vidas das pessoas mais pobres.
“Ações estruturantes relativas à oferta de água, seja barragens, adutoras e estações elevatórias, todas as formar de construir aqui na região um nível de segurança hídrica mais efetivo e de grande durabilidade. Essas medidas estruturantes, junto com toda a estrutura de proteção social, montada pelo governo do presidente Lula e pelo meu governo, elas explicam porque a cara da miséria nessa região não foi tão acentuada perversamente pela estiagem”, disse Dilma, ao abrir a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta terça-feira (2), em Fortaleza, no Ceará.
Diferentemente da seca de 1993, em que o medo da fome e da sede levou às pessoas a cometerem atos de violência, como roubos e saques; entre 2012 e 2013, em que se vive uma das piores estiagens da história, a paz impera. A diferença de cenários levou entidades como a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a ONG Caatinga, em maio do ano passado, a constatar que os programas Bolsa Família e Bolsa Estiagem como os responsáveis por essa mudança de cultura. Eles que “garantem a alimentação das pessoas”, destacou a ASA em um manifesto.
Medidas adotadas
Em números absolutos, o Governo Federal, desde 2012, já investiu R$ 7,6 bilhões em medidas de mitigação da seca. Mas o valor total anunciado por Dilma deve chegar aos R$ 9 bilhões. Os recursos estão sendo empregados na contratação de carros-pipa, construção cisternas e no pagamento dos benefícios financeiros do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem, que tiveram os prazos ampliados, por tempo indeterminado. “Nosso prazo agora deixou de ser datado para ser até quando houver estiagem”, disse Dilma.
O Garantia Safra, que varia de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, está sendo entregue a 769 mil agricultores – um investimento de R$ 85 milhões mensais. Já o benefício do Bolsa Estiagem é de R$ 80 por família, totalizando um custo mensal de R$ 87,7 milhões.
A presidente também se comprometeu em renegociar as dívidas dos produtores. Os agropecuaristas que contrataram crédito rural e tiveram a produção afetada terão as parcelas da dívida, com vencimento entre 2012 e 2014, prorrogadas por dez anos, com o primeiro pagamento em 2015, no caso de agricultor empresarial, e em 2016, para agricultor familiar. Para os pequenos produtores ainda foi concedido descontos no pagamento da divida. O agricultor que contraiu empréstimos de até R$ 15 mil terá um desconto de 85% para o pagamento do débito. Se este valor for entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto cai para 75%. “Nós não podemos ignorar que houve problemas. Se você não tem produção, você não tem receita para pagar sua dívida”, justificou a chefe do Executivo.
Dilma ainda observou que a distribuição de milho para os pecuaristas alimentarem sua criação é uma das questões que mais precisa de aprimoramentos, tanto na quantidade quanto na armazenagem, para que haja segurança de abastecimento sem interrupção. Segundo ela, o problema atual torna evidente a necessidade de um sistema de armazenagem e produção de silagem no Nordeste e pediu a contribuição dos governadores para enfrentar esse “gargalo logístico”.
“Na área produtiva, nós temos de combinar ações de prevenção, nós temos de combinar assistência técnica, difusão de tecnologia, nós temos de combinar o melhor conhecimento sobre a região possível. E o papel dos senhores governadores, das universidades, das instituições de pesquisa locais, junto com a da Embrapa, é essencial. Temos de ter uma política efetiva, dentro dos mecanismos agrícolas do País, que é o Plano Safra, do agronegócio e da agricultura familiar”, constatou a presidente.
Catharine Rocha
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