“Tenho acompanhado com atenção a questão |
“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão”. Iniciou assim a presidenta Dilma Rousseff a série de sete publicações em sua conta no Twitter (@dilmabr), em que divulga as medidas que o Governo Federal está adotando para frear a escalada de violência que se instalou no sistema penitenciário maranhense pela disputa de poder de facções rivais.
Dilma destacou que, em dezembro último, determinou o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo do Estado e ofereceu, por meio do Ministério da Justiça, vagas em presídios federais para a transferência de presos do Maranhão. A época, o próprio ministério já havia constatado a superlotação nas penitenciárias maranhenses: o sistema com capacidade para abrigar cerca de 2.200 detentos, estava com lotação superior a 5.400, conforme dados divulgados no final do ano passado.
Por solicitação da presidenta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está pessoalmente envolvido nas negociações de soluções para o problema. Um plano que está sendo desenvolvido em parceria com o governo local, dentre as ações previstas estão, além do reforço da segurança com mais homens da Força Nacional e da remoção de presos, a criação de um comitê gestor e mutirão de defensores públicos.
“Ontem, a governadora Roseana Sarney anunciou a criação de comitê gestor integrado, coordenado pelo governo do Estado. O comitê envolve os poderes e Ministério Público maranhenses, além do @JusticaGovBR [indicação para Ministério da Justiça no Twitter] para ações nos presídios”, destacou a presidenta. “Essas medidas são similares àquelas encaminhadas nos casos de SP, RJ, SC, AL, PR, por exemplo”, completou.
Na próxima segunda-feira (13), senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), também visitaram o Maranhão para averiguar a situação dos presídios e propor ações.
Catharine Rocha
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