O Ministério da Saúde publicou, na edição desta terça-feira (07/02) do Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas que orientem o atendimento a pacientes submetidos a implante mamário com próteses de silicone das marcas PIP ou Rofil, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como na saúde suplementar.
As orientações para que os serviços de saúde prestem assistência integral a estes pacientes desde a consulta até o acompanhamento e a possível indicação de substituição cirúrgica das próteses, foram definidas no último dia 18 de janeiro e constam da Portaria 196.
A portaria reforça as orientações para a garantia da assistência em unidades do SUS ou por meio dos planos de saúde. Entre as principais diretrizes estão os procedimentos para a possível troca das próteses, quando indicada pelo médico e em consonância com os critérios técnicos definidos.
O Ministério da Saúde reforça a recomendação para que a avaliação médica e o possível procedimento de troca das próteses sejam realizados, em princípio, pelo serviço onde o implante inicial ocorreu. Em caráter excepcional, os pacientes que estiverem distantes do médico poderão procurar qualquer unidade de saúde ou um Centro de Especialidades do SUS mais próximo para a avaliação do implante e das condições de saúde do paciente como também para o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial.
Ministério da Saúde
