O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT – MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho aqui hoje, minha querida Senadora Ana Amélia, para abordar um tema sobre o qual nós estamos discutindo e falando já há muito tempo, principalmente na Comissão de Infraestrutura, na Comissão de Assuntos Econômicos, que é a questão da matriz energética brasileira e, evidentemente, também o processo de renovação das concessões.
Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhei um congresso, ou um seminário, talvez, ocorrido nesta semana,
Primeiro, fico muito preocupado quando eu vejo leilões de energia A-5 serem ganhos por projetos eólicos, projetos esses que têm um prazo de maturação muito menor. O A-5 tem um perfil alinhado com usinas hidroelétricas, que têm mais ou menos esse tempo de construção e de entrada em operação.
Vejo com preocupação, ou com um certo ceticismo, Srª Presidente, a opção pelas usinas a fio d’água. O Brasil deixou de fazer usinas hidroelétricas com reservatórios de acumulação. Todas as usinas, hoje, operam a fio d”água, ou seja, as máquinas turbinam o que a vazão do rio proporciona. Nós não acumulamos mais água nos reservatórios para utilizar essa reserva quando for necessário, quando vier a estiagem ou a baixa hidrologia dos rios. E esse é um debate que nós precisamos fazer, Srª Presidenta.
Os grandes projetos hidroelétricos brasileiros, a saber, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, todos esses projetos são projetos a fio d’água. Portanto, turbinam o que a água do rio traz ou proporciona, turbinam a vazão que efetivamente passa pelo rio. Belo Monte é uma usina de 11 mil megawatts, mas a potência firme é de 4.600 megawatts, aproximadamente.
Nada contra o projeto da usina, muito pelo contrário, porque é um projeto essencial para o País, mas nós temos que retomar essa discussão no que se refere a usinas com bacia de acumulação.
Esse é um debate absolutamente necessário, porque eu vejo a energia eólica como a solução. A Europa tem vários projetos eólicos. A Alemanha tem mais de 20 mil megawatts instalados de energia eólica; a Espanha 11 mil; os países escandinavos têm uma grande experiência também; a China entra intensamente em projetos eólicos. Só que, Senadoras e Senadores, não sei como vamos otimizar a energia eólica com a hidrelétrica se não temos bacia de acumulação. Então, é um discurso bonito, um discurso chique, de energias absolutamente limpas – o que concordo –, mas, sob o ponto de vista da otimização energética, não sei qual vai ser o resultado. Para mim é zero. O discurso que sempre foi adotado é que quando a hidrologia cai, o vento é forte; quando o vento é pouco, a hidrologia é grande. Se não há reservatório de acumulação, como é que nos vamos otimizar o sistema interligado brasileiro?
Portanto, esse é um debate que precisamos fazer. Esse é um debate que a empresa de planejamento energético e de estudos energéticos precisa, efetivamente, elaborar, trabalhar, aprofundar.
Vemos a energia solar. Ótimo, excelente! Não tem em escala ainda. A própria Presidenta Dilma disse isso alguns dias atrás, algumas semanas atrás. É uma energia que virá? Claro, como a eólica também. Há muito tempo, os custos da energia eólica eram muito elevados. À medida que nós ganhamos escala, somos mais competitivos, mas a energia solar tem um longo caminho, ainda, a enfrentar no sentido de ganhar escala, no sentido de ganhar
Por que estou falando tudo isso, minha cara Senadora Ana Amélia, Presidente? Porque não estou vendo alternativa. Nós teremos, sem dúvida nenhuma, nós precisamos despachar usinas termelétricas. Isso é inexorável dentro desse quadro que hoje nós vivenciamos. Talvez a alternativa do gás natural seja a melhor. O gás natural, sob o ponto de vista ambiental, é uma fonte energética muito mais palatável. Talvez fosse a transição da energia suja para a energia limpa. Se é que podemos falar em energia suja, quando nós temos tecnologia – vou abordar isso aí também.
Mas nós temos também o carvão lá do Estado de V. Exª, o carvão de Santa Catarina. Será que o carvão tem que ser afastado definitivamente da matriz energética brasileira? E aí vejo um discurso assim: “Não, é uma energia suja. O Brasil, com suas usinas a carvão, está contribuindo para o efeito estufa”.
Senadora Ana Amélia, a China está colocando 60 mil megawatts a carvão, e somos nós os responsáveis pelo aquecimento global? Tenha paciência! É um discurso fácil demais. E nós temos que abordar isso com extremo rigor. E, hoje, o carvão já tem tecnologias que, efetivamente, geram subprodutos que não causam os impactos que as velhas usinas a carvão produzem: é precipitador eletrostático, é leito fluidizado, é dessulfurizador – tantas formas que já foram encontradas!
Eu vi usinas a carvão na Europa – e o carvão é o principal item da matriz energética mundial – dentro de capitais, mas com tecnologia, portanto, impactando muito pouco o meio ambiente.
Então, nós temos que fazer essa discussão sim, e temos que ter ousadia e coragem para fazer esse debate, para fazer essa discussão.
Como também eu vi que, em princípio, estão afastadas soluções nucleares para o País. Aí vem, novamente, a história de Fukushima. Fukushima condenou os programas nucleares mundiais.
A França, minha querida Presidenta Ana Amélia, tem mais de 80% da sua geração com base nuclear. Aí os países vizinhos dizem assim: vamos extinguir a energia nuclear. Só que eles consomem exatamente a energia que é gerada na França por usinas nucleares.
Então, é um discurso do tipo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
A Alemanha, agora, diz que em 2020 vai acabar com as usinas nucleares. Eu quero acompanhar isso de perto, para ver se isso efetivamente vai acontecer.
Quero também registrar aqui: as usinas nucleares têm problemas? Têm, principalmente do rejeito. Existem formas de armazenar esses rejeitos, mas ainda precisamos evoluir bastante. De certa maneira, a metodologia adotada não tem trazido grandes problemas, especialmente para os países como a França, que tem uma produção de energia nuclear intensa. Mas, sob o ponto de vista ambiental, as usinas nucleares não trazem qualquer tipo de dificuldade, qualquer tipo de problema.
Aí citam, Presidente, a usina de Fukushima. Eu só quero fazer aqui um registro. A usina de Fukushima, as usinas nucleares, o mundo nuclear, eles sorteiam usinas que são inspecionadas anualmente. Fukushima já tinha sido revisitada muitas vezes. Fukushima já tinha sido condenada pelos peritos. Portanto, foi uma decisão da Tokyo Electric não paralisar a usina de Fukushima – decisão da companhia.
E aí a gente olha: o que aconteceu com a usina de Fukushima, além do que os peritos já indicavam? Faltou o quê? Serviço auxiliar para usina. Portanto, as bombas não funcionaram. E, não funcionando as bombas, houve um superaquecimento do núcleo do reator.
Minha cara Presidente, Senadora Ana Amélia, hoje as usinas modernas não têm nem mais resfriamento por água pressurizada. É por convecção natural. Portanto, é um grande avanço, fruto de muitas experiências que já foram verificadas ao longo do tempo.
E as usinas nucleares mesmo que estamos operando hoje, Angra I e Angra II, foi uma equipe do Senado analisar, vistoriá-las, depois do acidente de Fukushima. Angra I tinha um grande problema: gerador de vapor, que já foi substituído. E lá é tecnologia Westinghouse. E há a tecnologia KVU
Portanto, nós precisamos olhar isso também, não ter medo de trazer para o debate a energia termelétrica, a gás natural, a carvão com tecnologia, nuclear, e assim por diante, porque se ficar esse modelo de usina fio d’água alguém tem que trazer segurança energética, e quem traz segurança energética, que me desculpem, é a geração termoelétrica.
Portanto, este debate nós precisamos fazer aqui, porque preocupa muito a situação atual, este quadro que se desenha. Quando a gente vê leilão de A-5 com energia eólica, como eu citei aqui logo no início do discurso, alguma coisa está estranha nesse quadro energético brasileiro. Então, nós precisamos fazer esse debate. E esse debate está alinhado também, minha cara Presidente Senadora Ana Amélia, com a renovação das concessões.
O Congresso e o Senado especificamente têm insistido muito nesse debate da renovação de concessões. Mas, o mutismo é ensurdecedor com relação à renovação das concessões. É ensurdecedor o mutismo!
Tive acesso a alguns estudos que, sem dúvida nenhuma, levam em consideração a amortização das usinas, das linhas, dos sistemas de distribuição. O curioso é o seguinte: mesmo com esses 20 mil megawatts, começando essas usinas com as suas concessões renovadas a operarem apenas na base do custo de operação e manutenção, o impacto lá para o consumidor final é reduzido 3%, talvez 4%. Ou seja, há uma expectativa grande de redução do custo da energia, mas, com a renovação das concessões, o impacto é pequenino, absolutamente desprezível.
E porque, Presidente Senadora Ana Amélia, isso acontece? Porque a nossa energia tem muitos encargos e muitos tributos. Então, eu acho que esta discussão vem num momento especialíssimo. E nós temos que reavaliar a cobrança de PIS/Cofins, cobrança de RGR (Reserva Global de Reversão) porque, a partir do momento em que estou renovando a concessão, mesmo que seja 20 mil megawatts, a RGR perde a razão de ser.
Portanto, em vez de nós mexermos no fluxo de caixa das empresas, porque elas vão ficar prejudicadas nos seus investimentos, vamos ver os encargos, vamos aproveitar e fazer o serviço completo. Vamos olhar os encargos, vamos olhar os tributos, para que, efetivamente… Nós já avançamos tanto… Aí a Presidenta Dilma, a queda dos juros dos bancos, os juros dos cartões, avanços a que muitas pessoas duvidavam que nós chegássemos. Agora essa regra da poupança, mais do que nunca preservando quem já aplicou esses seus recursos na poupança, estabelecendo lá os 8,5% da taxa Selic, liberando o Banco Central para mexer na taxa de juros, criando novas regras para os novos depositantes, fazendo, portanto, uma coisa que a população, como um todo, entendeu e compreendeu muito bem, principalmente tratando de um item tão importante na vida dos brasileiros e das brasileiras, que é a questão da poupança.
A Presidenta Dilma – não tenho dúvida nenhuma – vai ousar nesse quesito, porque nós precisamos ter energia barata.
Agora, recentemente, nós aprovamos o Projeto de Resolução nº 72, polêmico, de cujos debates V. Exª participou, sempre de uma maneira muito qualificada. O que isso representou para a indústria brasileira? Foi um grande avanço, apesar das dificuldades que entendo que alguns Estados, sem dúvida nenhuma, enfrentarão.
Nós estamos debatendo o e-commerce. São mais receitas para os Estados. Nós estamos discutindo aí a dívida dos Estados. Será que não vale a pena também ousar na questão da energia?
Eu vejo, Senadora Ana Amélia, minha Presidente, eu vejo consumidores eletrointensivos ameaçando paralisar suas atividades pelo custo da energia. Nós não podemos desprezar esses investimentos que foram conseguidos a duras penas, com investidores sérios, investidores que são players internacionais, que são competitivos, que geram emprego, que são referência sob o ponto de vista de gestão corporativa, de segurança do trabalho, de medicina do trabalho.
Nós precisamos ousar, mas sem prejudicar o fluxo de caixa das empresas dos setores que precisam investir. O ponto crucial – estou convencido disto –, não é o custo de operação e manutenção que vai bancar a redução da energia na ponta; são os tributos e os encargos. E nós precisamos encarar, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, esse desafio.
Nós, que já estamos fazendo tantas coisas diferenciadas, acho que agora é a energia.
E nós esperamos, Senadora Ana Amélia, que, no segundo semestre, mesmo atípico, porque temos eleições, esse projeto seja encaminhado para um debate amplo aqui, porque, talvez, esse é um dos pontos cruciais para trazer competitividade para o País, competitividade. Nós não podemos administrar um setor com impostos em cascata nem podemos dizer que, exatamente por causa desses impostos e por esses encargos, a energia do Brasil é muito cara. Não. Nós temos excelentes projetos de geração de energia, mas, hoje, quase que 48% ou 50% são encargos e impostos. Como vamos ter energia competitiva?
Sei que a Presidente Dilma está preocupada com a competitividade da nossa indústria. Existe um grupo de trabalho, inclusive, comandado pelo Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, que está estudando isso, porque precisamos ter um modelo competitivo de industrialização para o Brasil. O Brasil tem qualidade, tem reais condições de consolidar uma indústria forte, muito prejudicada por uma série de circunstâncias, fruto desse momento que o mundo vive também, mas o Governo se apresenta de maneira muito lúcida, muito competente para, efetivamente, preservar essa conquistas todas que tivemos.
Portanto, acredito que o próximo desafio é a energia, é a redução do custo da energia. E não podemos perder, Presidente, Senadora Ana Amélia, essa oportunidade. É uma oportunidade ímpar dentro de um contexto, de uma série de temas que eram verdadeiros dogmas: Resolução 72 era um dogma; juro de banco, dogma; caderneta de poupança, dogma. Nós estamos quebrando, gradativamente, os grandes dogmas. Comércio eletrônico, outro dogma. Dois, três Estados brasileiros recolhiam o ICMS da venda, e os outros ficavam a ver navios.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP – RS) – (Fora do microfone.)
O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT – MS) – Pré-sal. A Senadora Ana Amélia está me ajudando, cada vez mais aqui, em todos esses dogmas e paradigmas que estamos quebrando.
Então, é um Brasil que muda, e muda para se consolidar como um dos países mais importantes no concerto das nações.
Mas nós temos que ter coragem de enfrentar esse que é um debate sadio, que é um debate no sentido de garantir uma vida melhor, um grande futuro para o nosso País. Então, é todo um processo de construção.
Vem aí a energia. E nós não podemos perder essa oportunidade.
Em dívida dos Estados e Municípios, Senadora Ana Amélia, ninguém falava. Pelo amor de Deus! Não se podia falar. Ninguém podia conversar sobre isso. Era um pecado mortal.
Nós estamos trazendo para a Comissão de Assuntos Econômicos – falei com o Senador Walter Pinheiro hoje e com o Senador Eduardo Braga – este debate agora: percentual da receita para sobrar dinheiro para os Estados investirem e ajudarem os Municípios também em saúde e educação. E há a correção da dívida, ou seja, nós estamos fazendo uma mudança gradativa,
Nós não podemos perder essa oportunidade da energia. E é importante também…
(A Srª Presidente faz soar a campainha.)
O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT – MS) – Minha cara Presidente Senadora Ana Amélia, peço um pouquinho de paciência, pois já vou concluir.
Um outro tema é o código mineral, também de um mutismo ensurdecedor. E eu acho que nós temos que avançar. Temos que avançar na questão dos royalties de mineração e nesta palavra mágica: Cfem. As mineradoras tremem quando a gente toca nesse assunto. Esse é o primeiro ponto.
O segundo ponto: será que o DNPM não precisa ser uma agência reguladora mesmo, e não um departamento? Porque, efetivamente, o setor mineral cresce, e é inacreditável esse número. Se a gente considerar a área do Brasil, os 8,5 milhões de km2, veremos que o que há de mineração hoje é menos de 0,5%, mesmo com as riquezas minerais que o Brasil tem e com a possibilidade de agregação de valor a elas.
Então, nós temos três pontos: o marco regulatório, a Cfem e a agência reguladora, o DNPM, se transformando numa agência.
É importante, minha cara Senadora Ana Amélia, Senadores e Senadoras, ajustar no marco regulatório um período mesmo de lavra, de concessão, e não deixar concessões ad aeternum. No Brasil, tem pessoa física com mais de mil concessões. Existem pessoas físicas com mais de mil concessões! E está tudo engavetado, esperando uma oportunidade. Está todo mundo sentado em cima, esperando uma oportunidade para fazer um bom negócio.
Então, é estabelecer um período de concessões, eventualmente renováveis. Depois, fim de papo. E, se não tiver um projeto bem definido, perde a concessão.
São temas que estão vindo em parcelas, em etapas, mas são essenciais para o Brasil.
É por isso, minha querida Presidente, Senadora Ana Amélia, que eu venho hoje a este Plenário para colocar essas ideias que entendo como fundamentais para, acima de tudo, gerar emprego, tecnologia, viabilizar os investimentos de que o Brasil precisa na educação, na qualificação de mão de obra, na saúde, na segurança pública, na logística, tudo isso levando ao maior desafio que um país pode ter: a cidadania.
Portanto, nós temos uma grande pauta para discutir aqui no Senado Federal.
Muita gente acha, Senadora Ana Amélia: “Vem CPI, o Congresso para”.
Muito pelo contrário. O Congresso vai discutir temas que são absolutamente relevantes para a nossa população, para a nossa gente. E, sem dúvida alguma, as comissões e o próprio Plenário serão palcos desses debates que estão no coração e na mente de todos nós. Se planejadamente, erraticamente ou não, isso não interessa. Eu sei que esses assuntos estão começando a se tornar parte do nosso cotidiano. E, quando isso começa a ser repetido como um mantra, quando isso começa a ser entendido por todos os nossos Pares, nós estamos numa situação madura o suficiente para efetivamente implementar essas grandes mudanças.
Por isso, minha querida Presidente, Senadora Ana Amélia, quero agradecer a paciência e a tolerância de V. Exª pelo tempo que já falei aqui, mas não poderia perder esta oportunidade de falar sobre alguns desses temas sobre os quais V. Exª também tem domínio absoluto, dos quais tem participado intensivamente. Essa janela de oportunidade nós não podemos perder, sob o risco de não fazermos com que o Brasil se projete como todos nós esperamos.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP – RS) – Senador Delcídio do Amaral, V. Exª estava concluindo o seu pronunciamento, mas eu não posso deixar de dizer que, na minha terra, há um ditado que está bem adequado ao que V. Exª acaba de dizer: “o cavalo está passando encilhado, e, se não montarmos, estaremos perdendo a oportunidade de ouro”.
V. Exª falou com a propriedade de um professor. Eu aprendi muito com tudo que disse. A energia é um dos insumos mais importantes e, em alguns setores da indústria brasileira, tem um peso significativo no custo de produção, no custo final, na siderurgia, por exemplo, e em tantos outros.
Nesse aspecto, quando falamos aqui, todas as semanas, sobre a desindustrialização, um dos problemas está no custo da energia, que reduz a competitividade, comparativamente.
Amanhã, estarei em Uruguaiana, Senador Delcídio – noto que V. Exª já sabe. V. Exª falou da questão da termelétrica a gás natural. Em Uruguaiana, temos um elefante branco dependendo de um gás natural que veio em pequena quantidade e depois parou.
O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT – MS) – Da Argentina.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP – RS) – Não podemos viver nessa insegurança, jurídica até, na produção de insumos. Aconteceu problema parecido na Bolívia – que depois foi consertado diplomaticamente com a Petrobras –, o caso do famoso e importante gasoduto de seu Estado.
V. Exª conhece muito a questão energética. Para mim, foi muito cara a sua abordagem sobre a questão do carvão mineral, que é fundamental no Sul do País, pois o Estado possui tecnologia e pode utilizá-la, como disse V. Exª. Mas o mais importante é diversificar a matriz energética brasileira, porque já tivemos um apagão. E, quanto ao que V. Exª levanta, se o dever de casa não for feito, poderemos, em prazo não muito longo, correr um novo risco de insuficiência energética.
Então, todas as alternativas são necessárias, como também quebrar os preconceitos, como disse V. Exª, quanto à energia nuclear, hidrelétrica e termelétrica, com o carvão mineral.
No meu Estado também existe um passivo ambiental que poderia já estar sendo resolvido com a queima da casca de arroz, por exemplo, para produção de energia. Algumas unidades industriais resolvem o passivo ambiental, mas ainda têm de realizar o abastecimento de energia. Há um excedente que pode ser jogado na rede para baratear a produção, mas o custo, aquilo que é cobrado de imposto, nesse processo entre a unidade e a rede, tira a competitividade, tira o interesse econômico de realizar esse fornecimento. Então, imagine V. Exª o que poderia ser feito também nesse aspecto, do ponto de vista ambiental e do aumento de uma nova fonte de produção de energia. Poderíamos juntar as zonas de produção – nesse caso de arroz, por exemplo, utilizando-se a casca de arroz; ou, em outras culturas, utilizando-se outras fontes de insumo –, para queima, para criar-se uma energia limpa e também aumentar a oferta de energia.
Fico muito feliz e conte com o meu apoio nesse processo, Senador Delcídio do Amaral.
O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT – MS) – Srª Presidente, eu só queria, até pegando uma carona nas observações de V. Exª, registrar, só para resumir, já que V. Exª citou a questão da geração de energia usando casca de arroz, que nós temos hoje um potencial gigantesco na geração de energia a partir da biomassa, que é esse caso, como é o caso do bagaço de cana, que, inclusive, dá uma viabilidade técnica e econômica ainda maior para as nossas usinas e para o negócio de produção de açúcar é álcool. E essas usinas trazem um conceito importante de geração distribuída e de sequestro de carbono. E ainda mais: quando nós temos pequenas usinas distribuídas no sistema, o sistema como um todo ganha com isso, porque o sistema alivia.
Então, nós temos uma segurança energética, uma qualidade no suprimento de energia muito maior, sem falar – e não as citei aqui Srª Presidente – das PCHs, um programa maravilhoso que foi implementado: usinas que, em um ano e meio, dois anos, entram em operação com impactos ambientais mínimos e introduzindo esse conceito de geração distribuída, muito importante para atender ao sistema interligado como um todo. Nós não nos podemos nos esquecer disso!
Outro ponto – e agora para finalizar: o mercado livre de energia. Presidente, Senadora Ana Amélia, nós precisamos – existem vários projetos que estão tramitando aqui, no Senado – abaixar, colocar o consumidor livre até um megawatt para dar versatilidade aos consumidores, para colocar essa energia disponível que eventualmente sobre, porque isso traz competitividade e um sistema muito mais saudável sob o ponto de vista de prática de tarifas adequadas e, ao mesmo tempo, de incentivo a quem quer investir no Brasil e quem quer investir num setor que é crucial, como V. Exª disse, para o desenvolvimento do Brasil que é o setor de energia.
Portanto, quero agradecer os apartes, minha cara Presidente, Senadora Ana Amélia, e dizer que nós temos muito trabalho pela frente e, sem dúvida nenhuma, nós estaremos juntos nesse grande desafio.
Muito obrigado.
