Disque 100 ultrapassa três milhões de atendimentos

Central comemorou dez anos de fundação. Serviço é destinado a acolher denúncias de violações de direitos humanos.

“O Disque 100 está totalmente atento a todo Brasil”. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que comemorou, na última sexta-feira (6), a passagem dos dez anos de fundação do Disque Direitos Humanos – Disque 100. Criado em 2003, o serviço destinado a acolher denúncias de violações de direitos humanos, já prestou mais de três milhões de atendimentos.

Em 2010, o recebimento de denúncias sobre crianças e adolescentes vítimas de violência, base que orientou a criação do Disque 100, foi aprimorado para atender às pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), tortura, entre outras violações de Direitos Humanos.

“O nosso desafio é consolidar uma rede de proteção e atendimento também para essas áreas em que o Disque 100 incorporou como prioridade”, explicou a ministra. Para tanto, as denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100 são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos estados e municípios.

Os principais parceiros do serviço são os Conselhos Tutelares e de Direitos, equipamentos de assistência social, como os CREAS, os órgãos da segurança pública (Delegacias especializadas, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.

Também cabe ao Disque 100 disseminar informações e orientações sobre as ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e atende ligações de todo o território nacional.

Por meio do Disque 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

Como um mediador, o Disque 100 encaminha para os órgãos responsáveis as denúncias que são apuradas levando-se em consideração que o indivíduo pertence a um grupo vulnerável.

Criado em maio de 2003, o Disque 100 recebia apenas denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. No final de 2010, o serviço passou a abranger também denúncias de pessoas em situação de rua, da população LGBT, de pessoas com deficiência e idosos. De 2011 para 2012, a média diária de atendimentos aumentou em quase 100, chegando a cerca de 700 por dia. Os telefonemas se dividem entre denúncias (66% do total), busca por informações (29%), orientações (4%) e elogios e sugestões (1%).

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

Com informações de agências online