Central comemorou dez anos de fundação. Serviço é destinado a acolher denúncias de violações de direitos humanos.
“O Disque 100 está totalmente atento a todo Brasil”. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que comemorou, na última sexta-feira (6), a passagem dos dez anos de fundação do Disque Direitos Humanos – Disque 100. Criado em 2003, o serviço destinado a acolher denúncias de violações de direitos humanos, já prestou mais de três milhões de atendimentos.
Em 2010, o recebimento de denúncias sobre crianças e adolescentes vítimas de violência, base que orientou a criação do Disque 100, foi aprimorado para atender às pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), tortura, entre outras violações de Direitos Humanos.
“O nosso desafio é consolidar uma rede de proteção e atendimento também para essas áreas em que o Disque 100 incorporou como prioridade”, explicou a ministra. Para tanto, as denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100 são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos estados e municípios.
Os principais parceiros do serviço são os Conselhos Tutelares e de Direitos, equipamentos de assistência social, como os CREAS, os órgãos da segurança pública (Delegacias especializadas, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.
Também cabe ao Disque 100 disseminar informações e orientações sobre as ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização
Por meio do Disque 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
Como um mediador, o Disque 100 encaminha para os órgãos responsáveis as denúncias que são apuradas levando-se em consideração que o indivíduo pertence a um grupo vulnerável.
Criado em maio de 2003, o Disque 100 recebia apenas denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. No final de 2010, o serviço passou a abranger também denúncias de pessoas em situação de rua, da população LGBT, de pessoas com deficiência e idosos. De 2011 para
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
Com informações de agências online
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