Donizeti: “Hoje é dia de celebrar a coragem de um torneiro mecânico que contrariou a lógica vigente e retirou da pobreza extrema 22 milhões de brasileiros”No dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO), além de comemorar a data do programa que “mudou a cara do nosso País e nos tirou do Mapa da Fome pela primeira vez na história”, o petista mostrou o porquê a oposição reivindica a paternidade deste exitoso programa criado pelo presidente Lula, em 2003.
De acordo com o senador, com incontida inveja, a oposição argumenta que o Lula encontrou programas sociais em andamento ao tomar posse e que o único mérito de seu governo foi reunir todos sob um mesmo guarda-chuva. “É verdade: o presidente Lula herdou uma estrutura de amparo social e uma política social em andamento. Lástima que fosse tão capenga, carente de recursos e pessimamente organizada”, destacou.
Para que se tenha ideia, contou o senador, os benefícios eram distribuídos por meio de dois cadastros únicos – “como se fosse possível ter dois cadastros únicos”, exultou. Além de irracional, a existência dos cadastramentos únicos do governo FHC apresentavam falhas grosseiras, segundo Donizeti, porque foram criados de afogadilho, durante o ano de 2001, para atender a interesses eleitorais de dois de seus principais ministros – o falecido Paulo Renato e o José Serra.
“Por causa de limites impostos pela legislação eleitoral, que limita a criação de programas de governo em ano de eleição, os dois cadastros únicos foram criados em 2001, apenas para os efeitos especiais da campanha eleitoral de 2002, pois o Orçamento daquele ano não previu um centavo sequer. Criaram os programas como fantasia”, disse.
O primeiro foi criado pelo Decreto 3.877/2001, com o nome de Bolsa Escola. O preenchimento dos dados dos beneficiários não admitia, por exemplo, que se incluísse todas as crianças da família, mesmo aquelas que estavam em idade escolar. Também não permitia a inclusão do nome do pai da família, mas apenas o da mãe.
“Por causa disso, em muitos casos, não se sabia se a criança tinha pai conhecido ou se morava com algum outro adulto do sexo masculino, um padastro, por exemplo”, lembrou.
Três meses depois da criação do Bolsa Escola, em setembro de 2001, foi editada a Medida Provisória 2.206-1, que criava o Bolsa Alimentação, com administração do então ministério da Saúde, comandado pelo hoje senador José Serra. Mas, como seu congênere do Ministério da Educação, o Bolsa Alimentação também era para inglês ver, disse o senador.
“Na criação, meses antes, do Bolsa Escola, um dos artigos da lei determinava a feitura do cadastro único. A medida provisória do Bolsa Alimentação atropelou a lei já existente e também começou a fazer o seu cadastro único, a partir do cadastro dos usuários do SUS”, apontou. “A intenção de utilizar programas sociais de fachada para a campanha eleitoral de 2002 não parou aí”, emendou.
No dia 28 de dezembro de 2001, na véspera do início das imposições determinadas pela legislação eleitoral, o governo Fernando Henrique Cardoso editou a Medida Provisória 18, criando outro benefício e outro cadastro para orientar a distribuição do Auxílio-Gás. “Como podemos ver, todas essas medidas, desorganizadas, sem recursos e com várias brechas para fraudes, não emancipavam a população”, enfatizou.
Quando assumiu o governo, lembrou o senador, Lula decidiu repensar as políticas sociais de modo a livrar os cidadãos das amarras do coronelismo, dando-lhes autonomia para decidir onde gastar o seu dinheiro, esse benefício tão importante hoje para a vida de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.
Lula também criou o CadÚnico, um cadastro único, revisado a cada dois anos, o que permite a orientação de mais de uma centena de programas do governo federal numa ação interministerial.
“Ao longo desses 12 anos, todos os mitos relacionados ao Programa Bolsa Família foram desfeitos, e o programa recebeu reconhecimento internacional. Em 2013, o Bolsa Família recebeu a maior premiação da Associação Internacional de Seguridade Social, considerado o Nobel da área social”, destacou. “Como diz o ditado, ‘de filho bonito, todo mundo quer ser pai’”, ironizou o senador acerca dos discursos de oposicionistas que reivindicam a paternidade do Bolsa Família.
“Hoje é dia de celebrar a coragem de um torneiro mecânico que contrariou a lógica vigente e retirou da pobreza extrema 22 milhões de brasileiros e brasileiras. Após pouco mais de uma década, o programa tem números impressionantes. O Bolsa Família está presente em todos os Municípios brasileiros e beneficia diretamente um quarto da nossa população”, destacou.
Entre 2003 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o número de filhos, até 14 anos, caiu 10,7% no Brasil, mas entre as famílias mais pobres do País, faixa da população que coincide com o público beneficiário do Bolsa Família, a queda foi maior, de 15,7%. Para as mães das famílias mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda muito maior, chegando a 26,4%.
“Como o Bolsa Família é pago majoritariamente às mulheres, elas conquistaram autonomia, tomando decisões sobre onde o dinheiro será investido. Em muitos casos, o Bolsa Família permite que mulheres se libertem dos relacionamentos abusivos, graças à possibilidade de sustentar os seus filhos”, salientou.
Donizeti desatacou que, apesar do que alguns ainda pensam, o programa é muito mais do que uma política de assistencialismo. Ele é a porta de acesso a direitos fundamentais “a que nossos irmãos e irmãs não tiveram oportunidade”.
O senador lembrou que umas das exigências feitas às famílias que recebem recursos do Bolsa Família, está a manutenção das crianças na escola e a vacinação em dia. “Mais do que comida na mesa, os mais pobres devem ter acesso à saúde e à educação”, disse.
Hoje, um entre cada três estudantes do ensino básico do Brasil, seja público, seja privado, recebe o Bolsa Família, segundo Donizeti. Além disso, metade dos alunos de escolas públicas entre 16 e 17 anos são do Bolsa Família.
“Antes, quase metade dos alunos de escolas públicas não tinham o que comer em casa e acabavam abandonando os estudos para ajudar o pai na lida com a lavoura, na carpintaria, na construção civil, sem ter direito à escolha de seu futuro, sem poder sonhar com o que queriam ser quando crescidos”, salientou.
Para Donizeti, nós estamos presenciando uma revolução baseada na educação, na saúde, na redução das desigualdades sociais através de oportunidades. “Além de manter as crianças na escola, os beneficiados pelo Bolsa Família devem ter acompanhamento médico, as crianças devem ter carteira de vacinação em dia, as gestantes devem fazer o pré-natal. Nove milhões de famílias são acompanhados nas unidades de saúde, 5,5 milhões de crianças são acompanhadas, das quais 99,2% têm vacinação em dia, quase 100%, É possível imaginar esse quadro antes do programa Bolsa Família? Não”, disse.
De acordo com o senador, no Tocantins, estado que representa, 133.420 famílias recebem o Bolsa Família e 181.282 crianças de 6 a 17 anos beneficiadas estão na escola. Destas 99,2% estão com vacinação em dia, e 99,11% das gestantes têm acompanhamento pré-natal.
Outros números dados por Donizeti que derruba os mitos que cercam o programa mostram que 75% dos beneficiários do programa estão no mercado de trabalho, percentual idêntico ao da população economicamente ativa. Dos cinco milhões de microempreendedores individuais, 525 mil são beneficiados pelo Bolsa Família. Dos atendidos pelo programa, 1,7 milhão se matricularam no Pronatec e 57% dos que concluíram o curso conseguiram um emprego com carteira assinada.
“Veja a grandiosidade desse programa para as camadas populares, para os mais pobres. Mas os mesmos que alimentam o mito de que é coisa de vagabundo requerem a paternidade do Bolsa Família”, disse.
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