Fátima: os patriotas já venceram outras tentaivas de entregar as riquezas da nação. A hora é de mobilizaçãoEnfrentar o lobby das multinacionais do petróleo e setores entreguistas da política não é novidade para os verdadeiros patriotas no Brasil. A tentativa de retirar da Petrobras a exploração do pré-sal — como quer o projeto do tucano José Serra aprovado esta semana no Senado — é um novo round de uma luta que vem de longe, lembra a senadora Fátima Bezerra, que em artigo publicado nesta sexta-feira (26) conclama os brasileiros a abandonarem o pessimismo e retomarem a mobilização em defesa do interesse nacional.
“Na época do movimento ‘O petróleo é nosso’, pesquisas estrangeiras chegaram a afirmar que não existiam jazidas de petróleo no Brasil, o que tornava a criação da Petrobras injustificável”, citou a senadora, lembrando que durante o governo de FHC, nos anos 90, a Petrobras sofreu duros ataques da gestão tucana e quase foi privatizada. Tudo isso foi vencido pela mobilização, destacou Fátima, para quem é hora de superar o luto pela derrota da semana e ir à luta pelo que é do povo.
Veja a íntegra do artigo da senadora Fátima Bezerra:
O petróleo é nosso e a luta continua
Ao término dos anos 40 e início dos anos 50 o movimento “O petróleo é nosso” foi extremamente importante para a interdição do entreguismo e criação da Petrobras, de modo que a exploração de petróleo em território nacional estivesse atrelada ao desenvolvimento econômico do Brasil e à soberania nacional.
A Lei nº 2004, que criou a Petrobras em 1953, não foi aprovada sem polêmica no Congresso Nacional. O confronto entre nacionalistas e entreguistas já estava fortemente presente naquele momento, assim como o lobby das multinacionais do petróleo. Pesquisas estrangeiras chegaram a afirmar que não existiam jazidas de petróleo no Brasil, o que tornava a criação da Petrobras injustificável.
Mas não só as jazidas existiam como a Petrobras se transformou na maior e mais importante empresa pública brasileira, o que sempre ofendeu os liberais de plantão, ansiosos por demonstrar sua ineficácia e justificar sua privatização. Através de muita pesquisa e investimento em tecnologia, a empresa brasileira se tornou referência internacional na exploração de petróleo em águas profundas e reduziu drasticamente a nossa necessidade de importação de hidrocarbonetos.
Durante a década de 90, entretanto, a Petrobras sofreu duros ataques da gestão tucana. Através da Lei nº 9478/97, FHC estabeleceu o regime de concessão, que entregava as jazidas de petróleo às multinacionais. Não obstante, sucateou ao máximo possível a Petrobras como forma de justificar a sua privatização. Foi necessária muita luta para evitar que o destino da Petrobras fosse o mesmo da Vale do Rio Doce, que foi criminosamente privatizada.
Somente no governo Lula o caráter estratégico da Petrobras é resgatado e em 2006 a empresa realiza a primeira descoberta na camada pré-sal, em águas ultraprofundas, atraindo os olhares das grandes potências mundiais e das grandes multinacionais do petróleo para o Brasil. Não alterar o regime de concessão tucano seria abrir mão da mais nova e importante fonte de financiamento do desenvolvimento econômico e social brasileiro para entregar os campos do pré-sal ao setor privado.
Através da Lei nº 12351/10, sancionada pelo ex-presidente Lula, o regime de concessão foi sepultado e passou a vigorar o regime de partilha, assegurando que o petróleo do pré-sal seja realmente nosso, que a Petrobras controle o ritmo da produção e da comercialização e tenha uma participação mínima de 30% na exploração dos novos campos, o que é extremamente importante para controlar o volume de petróleo extraído e fomentar a política de conteúdo nacional. Mais uma vez houve forte resistência dos entreguistas no Congresso Nacional, mas vencemos aquela batalha e ainda conseguimos assegurar que 75% dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação e 25% à saúde.
O PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB), aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB) na última quarta-feira, é um ataque violento à soberania nacional, pois anula o estatuto da Petrobras de operadora única do pré-sal e abre o caminho para as multinacionais controlarem a produção e a comercialização de nosso petróleo, independente dos interesses nacionais.
O governo federal, que havia se manifestado em defesa do atual regime de partilha, cometeu um grande erro ao apoiar o substitutivo apresentado pelo PMDB, ainda que na tentativa de minimizar os danos do projeto de José Serra. A bancada do PT no Senado se manteve unida e votou contra a proposta.
O momento é de equilibrar o pessimismo da razão e o otimismo da vontade, pois se o dia 24 de fevereiro foi um dia de luto, a partir de agora todos os dias serão de luta, de mobilização social em defesa do pré-sal para o povo brasileiro.
Senadora Fátima Bezerra
