Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (1º/08), o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a série de incentivos tributários previstos na Medida Provisória 563/2012, a ser votada pelo Senado no esforço concentrado deste mês, deve estar condicionada à contrapartida de geração de empregos.

A advertência do líder do governo coincide com o pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para que o governo interfira com o objetivo de evitar demissões na montadora General Motors (GM) em São José dos Campos (SP). A direção da empresa foi chamada a dar explicações no Ministério da Fazenda.

Eduardo Braga disse que um dos segredos do sucesso da estratégia do governo no enfrentamento da crise global em 2008 foi a manutenção dos empregos e da remuneração dos trabalhadores.

Segundo ele, a crise que hoje abala as economias desenvolvidas requer as ações de estímulo à economia previstas no Plano Brasil Maior, ao qual se integra a MP 563/2012. A medida prevê a instituição do programa de incentivo à Inovação Tecnológica e adensamento da cadeia produtiva de veículos automotores; um regime especial de tributação do programa Nacional de Banda Larga para ampliação da rede de telecomunicações; um regime especial de tributação para incentivo a computadores de uso educacional; o programa de atenção oncológica e reestabelece o programa um computador por aluno.

Para o senador, o governo tem reconhecido o papel fundamental da indústria automobilística na geração de empregos e adotado uma série de medidas para desonerar o setor. O momento, afirmou, é de contrapartida, ou seja, de assegurar os postos de trabalho e a remuneração dos trabalhadores.

A MP 563/2012 e a MP 564/2012, que ampliam os incentivos do Plano Brasil Maior, devem ser votadas até o dia 15 deste mês. Os textos, na forma de projeto de lei de conversão (respectivamente, PLV 18/2012 e PLV 19/2012), foram aprovados pela Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira, por exemplo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou o avanço da atividade industrial em junho em relação a maio. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade industrial cresceu 0,2% e o resultado positivo acontece após três meses consecutivos de retração. “Agora é um ponto de virada e daqui para frente nós vamos ter resultados melhores”, disse o ministro da Fazenda.

Informações da Agência Senado