Os orçamentos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Educação, da Cultura e do Esporte serão reforçados com crédito suplementar no valor global de R$ 949 milhões em 2012. Os recursos estão previstos no PLN 37/2011, aprovado nesta quarta-feira (21) por senadores e deputados em sessão do Congresso Nacional.
Os parlamentares ainda aprovaram o PLN 57/2011, com mais verbas para o Ministério da Saúde; e o PLN 51/2011, com reforço orçamentário para os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e do Turismo.
O Congresso ainda tem 12 projetos com abertura de créditos adicionais na pauta. No entanto, até o início da tarde, não havia entendimento para votar as demais matérias. Foram convocadas mais quatro reuniões: para esta quarta-feira, às 20h; e na quinta-feira, às 9h30, 14h e 18h. O projeto de lei do Orçamento (PLOA 2012) também está incluído na ordem do dia.
Destinação
No âmbito do MCTI, o crédito previsto pelo PLN 37/2011 reforçará principalmente o custeio de atividades de licenciamento, fiscalização e controle das instalações nucleares e radioativas que operam atualmente no Brasil.
No Ministério da Educação, os recursos viabilizarão o fomento a estudos e pesquisas para o desenvolvimento da educação básica, além de financiar programas de transporte escolar e a compra de equipamentos para a educação especial.
No Ministério da Cultura, a suplementação possibilitará a implantação do Programa Usinas Culturais e o atendimento ao Projeto Livro Popular. Já no Ministério dos Esportes, o crédito será para despesas com contratos de prestação de serviços e outras despesas administrativas.
INPI
O PLN 51/2011 prevê mais R$ 1,76 bilhão para os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e do Turismo. O Ministério da Fazenda utilizará os recursos para integralizar cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). No Ministério do Desenvolvimento, o crédito beneficiará, entre outros, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No Turismo, o reforço orçamentário é destinado à melhoria de infraestrutura turística em municípios do Espírito Santo e de Alagoas.
Saúde
O PLN 57/2011, por sua vez, prevê mais R$ 32,12 milhões para o Ministério da Saúde, a fim de viabilizar a compra de equipamentos e a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diversas cidades brasileiras.
Os três projetos vão agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Agência Senado
