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Um grande esquema de segurança é preparado para garantir eleições pacíficas no próximo domingo (2). Em alguns estados, a Polícia Federal (PF) já costurou parceria com a Secretaria de Segurança Pública para criar bases de operação que devem começar a funcionar já nesse início de semana. A atuação conjunta inclui a permanência de delegado da PF na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atender mais rapidamente eventual chamada de juízes no interior dos estados.
Em outra decisão, tomada em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a proibição da circulação de pessoas portando armas – exceto policiais em serviço – nos locais de votação. As zonas eleitorais estarão livres de pessoas armadas já a partir da sexta-feira (30) até a próxima segunda, dia seguinte ao pleito. “Armas e votos não se misturam”, foi o que respondeu o relator, Ricardo Lewandowski, acompanhado por todos os outros ministros, à consulta feita pelo PT. O objetivo, anunciou o TSE, é proteger o exercício do voto de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente da procedência.
Caso o juiz ou juíza eleitoral perceba a necessidade, também poderá requisitar detectores portáteis de metal nas seções de votação. O mesmo aparelho será usado para identificar eventual uso proibido de celular ou filmadora, equipamentos que não serão permitidos dentro da cabine.
A par do clima belicista promovido por bolsonaristas, e incitado, muitas vezes, pelo presidente da República, o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), tem acompanhado a organização do processo eleitoral e garante que o país está preparado para uma eleição segura no próximo domingo.
“Não precisamos ter medo, nem nos sentirmos intimidados por quem defende agressão e violência. Votar é um direito nosso, conquistado à custa de muito esforço, e não vamos abrir mão dele sob qualquer hipótese. A festa da democracia é, sobretudo, a festa da paz. É assim que nós vamos às urnas: com muita serenidade, com muito amor e, sobretudo, com muita determinação de devolver o país ao tempo da tranquilidade. O Brasil quer paz e essa é a resposta que a gente vai dar com o nosso voto para encerrar esse período de terror chamado Bolsonaro”, assinalou o senador.
Colega de bancada, Jaques Wagner (PT-BA) ressalta que a eleição de 2022 não representa apenas o debate entre dois projetos políticos distintos, mas entre a civilidade e a barbárie. Assim como Humberto Costa, Jaques Wagner vê na eleição de domingo a real possibilidade de enterrar o clima de ódio promovido pelo atual ocupante da cadeira presidencial.
“De um lado, infelizmente, temos um presidente que provou reiteradas vezes o seu despreparo para liderar a nação, sem qualquer proposta concreta, apenas pregando ódio e violência. De outro, temos a verdadeira e única alternativa de um Brasil que quer paz para voltar a crescer e a sorrir”, comparou.
Apelou, perdeu
A restrição da circulação de armas nos dias que antecedem a eleição foi apoiada por delegados da Polícia Civil de todo o país na semana passada, num encontro com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Os titulares das delegacias também apoiam o fechamento de clubes de tiro nos dias das eleições, medida em análise no TSE.
Parte das ações de segurança havia sido reivindicada pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, coletivo que reúne mais de 200 entidades representativas de diversos setores da sociedade. Cleide Lemos, que integra a Colisão pelo Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, afirma que outro fator a garantir a tranquilidade na eleição é o olhar atento das organizações da sociedade civil.
“Uma parte imensa da sociedade organizada estará atenta e vai fiscalizar as eleições, não apenas junto às urnas, mas a regularidade de todo o processo, e entre esses olhos sociais estarão os dos observadores internacionais, que são muitos, e vão circular pelas zonas eleitorais em todo o país”, lembrou Cleide Lemos, que também integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Em carta, Cleide e demais membros da Coalisão cobraram a ação coordenada do TSE e das forças de segurança “para garantir a integridade física de candidatas e candidatos, mesárias e mesários, militantes, observadoras e observadores eleitorais, fiscais partidários e, sobretudo, das eleitoras e eleitores, durante os dias de votação.” Ela acredita que as autoridades fizeram a sua parte e lembra que a sociedade se manifestou em pesquisas a favor de um basta à violência.
“Quem não quer a democracia está jogando com o medo, tentando amedrontar as pessoas e desestimulá-las a votar. Ceder a esse jogo é abrir mão da nossa própria liberdade. Então, quem apelar vai perder, dará um tiro no próprio pé, porque a população não vai aceitar”, avalia a jurista.
