Foto: Agência PT
A reta final do primeiro turno acelerou não apenas a corrida por votos, mas também a disputa por um naco do chamado orçamento secreto, subterfúgio inconstitucional criado pelo desgoverno Bolsonaro para comprar apoio no Congresso Nacional. Até esta quarta-feira (28), já foram empenhados em setembro R$ 520,2 milhões em emendas de relator, conhecidas como “RP9”. Valor seis vezes superior ao de agosto (R$ 83 milhões).
A denúncia é de reportagem do portal G1, feita com base em dados levantados pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. “O aumento na liberação da verba em setembro na comparação com agosto coincide com a reta final do período eleitoral”, constata a matéria, lembrando que as emendas são geralmente aplicadas em obras ou compra de equipamentos nos redutos eleitorais dos parlamentares.
Não à toa, o levantamento da consultoria da Câmara também revela que, dos R$ 520,2 milhões empenhados em emendas de relator em setembro, metade (R$ 257,6 milhões) foi destinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Responsável por obras em áreas urbanas e projetos de saneamento e abastecimento de água, a pasta é alvo de investigações por ilegalidades na aplicação de recursos derivados do orçamento secreto.
Os parlamentares aliados do desgoverno Bolsonaro se apressaram porque, nesta fase de empenho, a primeira da execução orçamentária, o valor não pode mais ser bloqueado pelo Executivo. Em contrapartida, setores importantes do governo federal perderam R$ 2,6 bilhões na última quinta-feira (22), no quarto bloqueio promovido pela equipe econômica do ministro-banqueiro Paulo Guedes, escudada no teto de gastos.
O valor bloqueado no Orçamento de 2022 já chega a R$ 10,5 bilhões. No entanto, uma semana antes dessa ação, o desgoverno Bolsonaro publicou um decreto e duas medidas provisórias para desbloquear R$ 3,5 bilhões em emendas de relator. Nesta sexta-feira (30) devem ser publicadas novas medidas orçamentárias, estendendo os bloqueios e/ou liberando mais verba para a farra do orçamento secreto – que poderá acabar em 2023.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, relatora de ação sobre a legalidade do orçamento secreto, chegou a suspender os pagamentos em novembro de 2021. Posteriormente, um arranjo para tentar tornar o repasse transparente permitiu a retomada do fluxo. Mas a expectativa de que a ministra possa levar o orçamento secreto a julgamento nas próximas semanas também acelerou a corrida às verbas.
