O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, nesta sexta-feira (21), artigo de sua autoria, publicado no jornal Zero Hora, em que avalia a crise econômica do Rio Grande do Sul e aponta ações que poderiam auxiliar a atenuá-la. No texto, o senador conclama tanto o Rio Grande como os demais estados e os atores sociais a fazerem o “mínimo dever de casa” para o equilíbrio da federação.
Paim defende a rediscussão do pacto federativo, pois acredita ser injusto que a União abocanhe 70% de toda a arrecadação nacional. Também defende a renegociação da dívida dos estados, pois o governo federal não pode tratar seus “filhos” – estados e municípios – como se fosse uma empresa.
O senador considerou absurda e impagável uma dívida que era de menos de R$ 10 bilhões em 1998, em que já foram pagos até o momento mais de R$ 20 bilhões, e o saldo devedor ainda esteja em R$ 47 bilhões. Mesmo sendo a quarta economia nacional, não tem como o Rio Grande não falir, ponderou.
Por outro lado, observou, o estado precisa trabalhar para reverter o quadro de sonegação de impostos. Segundo informações da Procuradoria da Fazenda Nacional, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são R$ 7 bilhões. A dívida ativa (débitos de pessoas e empresas com o governo) também precisa ser cobrada, escreveu. O Tribunal de Contas estima que ela esteja na casa dos R$ 10 bilhões. Já a dos municípios gaúchos ultrapassa a casa dos R$ 4 bilhões.
“O foco do governo deve ser aperfeiçoar a aplicação do dinheiro público, posicionar olhares na fiscalização tributária, assim como operar com responsabilidade na arrecadação, cobrança e transparência das contas públicas. Deve, ainda, repensar a concessão de benefícios fiscais para atrair investidores”, defendeu.
Na opinião de Paim, o governo deve se abrir para o debate de suas ações com o povo, ouvindo sugestões dos cidadãos sobre as prioridades de investimento. E deve haver incentivo a uma cultura de governabilidade e união que ultrapasse bandeiras partidárias, frisou.
O artigo faz parte de uma série, iniciada em junho, com a opinião de representantes de entidades empresariais, sindicalistas e lideranças classistas.
Com informações da Agência Senado
