Manifestação condenou projeto tucano que derruba participação mínima da Petrobras no pré-salCerca de 300 pessoas participaram de um ato público em defesa da Petrobras, da educação e da democracia, nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os manifestantes, ligados a movimentos sociais, protestaram contra o projeto do senador tucano José Serra (SP) que derruba a participação mínima de 30% da estatal na exploração do pré-sal (PLS 131/2015). Além disso, rejeitaram veementemente as tratativas para tirar a presidenta Dilma do poder.
A proposta de Serra, caso estivesse em vigor atualmente, poderia deixar a Petrobras de fora do consórcio de Libra (único bloco do pré-sal licitado), o que acarretaria uma perda, para o Estado, de R$ 246 bilhões. Além disso, se o projeto de lei for aprovado, o fundo social perderá R$ 100 bilhões e, consequentemente, a educação deixará de receber 50 bilhões, já que pela atual legislação, 50% dos recursos do fundo social do pré-sal destinam-se à educação.
Na avaliação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), uma das organizadoras do ato, o projeto de Serra é “nefasto”. “É um projeto que não faz bem para a sociedade. O projeto 131 não pode, não deve de maneira nenhuma prosperar no Senado. Daí a importância desse mobilização social, como a CNTE, as entidades estudantis, os petroleiros, as centrais sindicais, os partidos que têm compromisso com o Estado brasileiro e sabem que o Estado brasileiro forte passa por investimentos maciços no campo da educação”, disse a parlamentar.
Fátima: projeto do PSDB é “nefasto” para a educaçãoOs recursos do pré-sal serão imprescindíveis, por exemplo, para custear o piso nacional dos salários dos professores – atualmente de R$ 1.917,78 – proposta no novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado. “Até porque a melhoria da qualidade de ensino que o Brasil tanto precisa, passa por vários fatores. Entre eles, um é decisivo, que é a valorização salarial e profissional do magistério brasileiro”, explicou Fátima.
Também presente ao ato, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita que o PLS 131 é apenas o início de uma tentativa de modificar de forma intensa o marco regulatório do pré-sal. “Esse ponto que o senador Serra pretende modificar é apenas o início de uma movimentação que vai redundar na mudança do próprio sistema de partilha, em que o Estado é dono de praticamente toda a riqueza produzida, e voltarmos a um sistema de concessão”, destacou.
Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), é no mínimo estranho que projetos do senador Serra (SP), que entrou no Senado em janeiro deste ano, já tramitem em regime de urgência. “Não entendi o Projeto de Lei [131/2015] do Serra. Tudo dele é assim. Ele apresenta uma proposta e, logo, vira urgência. Não sei qual é a urgência desse projeto. A urgência deve ter sido uma promessa de campanha do Aécio de fazer isso”, afirmou.
Manifestantes dizem ‘não’ ao golpe
Os debatedores também criticaram a movimentação de setores políticos e da imprensa pelo pedido de impeachment da presidenta Dilma. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, e representantes dos movimentos sindicais afirmaram que irão as ruas caso essa tentativa de “golpismo vá adiante”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que o cenário atual é muito diferente de 1992, quando ocorreram os protestos pedindo o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. O parlamentar, que era presidente da UNE, naquele ano, lembrou que haviam indícios contra Mello, o que não ocorre com Dilma.
“Estamos vivendo agora uma situação que é completamente diversa. Não tem uma acusação direta à presidenta da República. [Em 1992] tinha dinheiro diretamente depositada na conta da esposa do Fernando Collor, dos seus irmãos, do próprio Collor de Mello e contas fantasmas”, explicou o parlamentar.
Ainda segundo o senador petista, se houver insistência na derrubada da presidenta eleita em 2014, os movimentos sociais irão para as ruas em defesa da democracia. “Não nos tratem como um Collor de Mello. Nós temos bases sociais. Se eles quiserem entrar por esse caminho, estão entrando por um caminho de aventura. A gente vê o grau de radicalização política na Venezuela e não é isso que a gente quer. Agora, se eles forem por esse caminho, o do impeachment, não tenho dúvida nenhuma, os movimentos sociais vão para as ruas”, afirmou.
Carlos Mota
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