Foto: Divulgação/MDS
O trabalho é pesado. São cerca de 40 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, que é base para o programa Bolsa Família. Mas o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima que ao menos 10 milhões estejam ali irregularmente. Por isso, a prioridade é atualizar o chamado CadÚnico para, então, iniciar o pagamento do adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos na família, o que deve acontecer já em março. O prazo foi estipulado nesta quarta-feira (11) pelo ministro Wellington Dias.
O benefício extra foi uma promessa de campanha, juntamente com o Bolsa Família de R$ 600,00. Ambos foram viabilizados pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, formulada pelo governo de transição e aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional. Essa emenda assegurou R$ 145 milhões em recursos orçamentários para 2023, valor que não contará para a regra do teto de gastos. Com esse dinheiro também será possível financiar outros programas sociais, como Auxílio Gás e Farmácia Popular.
A varredura no CadÚnico, condição para iniciar o repasse dos R$ 150,00 por criança na familia, está a cargo da equipe da socióloga e mestre em Demografia na área de políticas públicas e população, Letícia Bartholo. Ela é a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. “A tarefa é reconstruir e melhorar nossas políticas públicas, que nos ajudaram a sair do mapa da fome da FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], para o qual retornamos, infelizmente”, lamentou a secretária.
Líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA) elogiou o esforço: “a atualização [do CadÚnico] é essencial para evitar que o benefício vá parar nas mãos de quem não precisa e para incluir no Bolsa Família aquelas pessoas que estão em situação de extrema pobreza”.
Pelas redes sociais, o presidente Lula também manifestou essa preocupação.
“Um grande desafio das políticas públicas é fazer o benefício chegar na mão de quem precisa. Por isso é uma prioridade do nosso governo fazer uma atualização séria do cadastro único. Temos pressa para fazer as coisas porque 4 anos passam muito rápido para quem governa” – justificou o presidente.
O CadÚnico reúne uma série de dados das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são essenciais para a implementação de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades. Pelas regras, podem se cadastrar famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
Ao falar das inconsistências encontradas no CadÚnico, Wellington Dias explicou que entre os 10 milhões de cadastros irregulares pelo menos seis milhões são de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa. “A gente reconhece que, às vezes, é possível ter mesmo uma família de uma pessoa. Era ali um casal que não tem mais filho, ou pode ser viúva, enfim, isso também acontece e é legal. Estamos falando é com estranheza. O Brasil normalmente tem 3,1 pessoas por família”, espantou-se o ministro.
A preocupação faz sentido. Como o valor de R$ 600,00 a ser pago mensalmente é único por família, o Ministério trabalha para evitar, por exemplo, que pessoas que moram juntas tentem receber duas vezes esse valor, fazendo cada qual seu cadastro como se fosse uma família unipessoal.
Para evitar injustiças, e na mesma linha expressa por Paulo Rocha, Wellington Dias informou que o Ministério atua também para incluir pessoas que fazem jus ao benefício.
“Inicia em fevereiro tanto a atualização cadastral como todo este trabalho com a rede da assistência social, com busca ativa para trazer quem está fora”, explicou.
