Em carta enviada a Gilmar Mendes, Suplicy esclarece doações a petistas

:: Catharine Rocha5 de fevereiro de 2014 19:22

Em carta enviada a Gilmar Mendes, Suplicy esclarece doações a petistas

:: Catharine Rocha5 de fevereiro de 2014

“Cidadãos que conhecem tão bem as pessoas
que foram condenadas avaliaram que seria
próprio fazer uma doação. Não houve
envolvimento direto ou indireto de nenhuma
instância do PT”

Não ficou apenas na troca de declarações pela imprensa a reação do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) às insinuações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Partido dos Trabalhadores estaria fazendo lavagem de dinheiro nas campanhas de arrecadação para o pagamento das multas dos petistas condenados na Ação Penal 470, midiatizada como mensalão. O parlamentar enviou, nesta quarta-feira (05), uma carta ao magistrado em que esclarece a legalidade e correção do processo de arrecadação.

“Gostaria de esclarecer, com base em documento recebido do Coordenador do Setorial Jurídico do Partido dos Trabalhadores, Dr. Marco Aurélio de Carvalho, que as campanhas de arrecadação foram organizadas por familiares dos condenados, militantes e apoiadores. Não houve, pois, envolvimento direto ou indireto de nenhuma instância do Partido dos Trabalhadores”, informou Suplicy, ao ler a carta em plenário.

No documento, o senador ainda destacou que todas as doações foram devidamente identificadas, e serão escrituradas no imposto de renda de cada beneficiário e doador. Além disso, reiterou Suplicy, a legislação foi rigorosamente observada. “Os documentos que comprovam tudo quanto por ora se afirma estão à disposição da Justiça, e, comprovarão, de forma inequívoca, a precocidade e inconveniência de declarações dadas no calor dos debates”, afirmou.

Suplicy informou que é um dos mais de 3.500 doadores, assim como o ex-colega de Gilmar Mendes no Supremo, o ex-ministro Nelson Jobim. “Cidadãos que conhecem tão bem as pessoas que foram condenadas ali na Ação Penal 470, como é o caso do ministro Nelson Jobim, que teve em José Genoino um de seus principais assessores no Ministério da Defesa, avaliaram que seria próprio fazer uma doação”, ponderou.

Como surgiu a campanha de doação

As doações foram um recurso criado pela família de Genoino, que não tinha recursos para bancar a despesa. As orientações sobre como deveria ser feito o depósito, informadas em uma página na internet, garantiram a maior transparência possível à arrecadação. As pessoas que contribuíram enviaram um e-mail com o comprovante do depósito à família, para receber uma senha que permitia acompanhar às doações.

O sucesso da arrecadação de Genoino levou amigos e familiares de Delúbio a utilizarem a mesma alternativa. Genoíno quitou a dívida de R$ 667,5 mil e Delúbio pagou R$ R$ 466,8 mil. Ambos arrecadaram mais do que o valor que tinham de pagar. O excedente será repassado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja multa foi calculada em R$ 971 mil.

Reforço à transparência

Ao divulgar a carta, Eduardo Suplicy ainda considerou que uma lição pode ser tirada desse episódio: a necessidade de reforçar a transparência nas receitas e despesas dos partidos políticos, das coligações e de seus candidatos durante as campanhas políticas. Bandeira que o senador defende desde o início de seu mandato. Suplicy é autor, por exemplo, de um projeto de lei (PLS 280/2012) que determina a prestação de contas em tempo real de candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral.

“Mesmo considerando a informação de que não houve o envolvimento direto ou indireto de qualquer instância do Partido dos Trabalhadores na arrecadação de doações, é muito importante apoiarmos propostas que defendam a mesma causa da transparência nas campanhas eleitorais, o compromisso de cada partido e candidato não utilizar recursos não contabilizados, o fim das contribuições de pessoas jurídicas e a limitação, em termos de bom senso, das doações de pessoas físicas”, defendeu Suplicy.

Ilações de Gilmar

As ilações de Gilmar Mendes contra as doações fazem parte de uma entrevista por ele concedida, no início da sessão da Segunda Turma do STF. O ministro considerou “muito esquisito” o fato de os condenados terem conseguido arrecadar rapidamente os valores. “Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, questionou.

Para Mendes, o Ministério Público deve investigar também a origem dos recursos que foram doados. “Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. Agora, é interessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado”, disse.

Catharine Rocha

Confíra a íntegra da carta do senador Eduardo Suplicy

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