Ministro Fernando Haddad - sessão temática sobre juros no Senado
Foto: Alessandro Dantas
A sessão temática sobre a alta taxa de juros e o impacto no crescimento econômico realizada nesta quinta-feira (27) no Plenário do Senado deixou claro quem pensa no povo e quem só pensa em planilha quando o assunto é economia. Como salientou o senador Rogério Carvalho (PT-SE): “A gente precisa colocar o interesse público e a sociedade brasileira no centro do debate.”
Assim fez o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e representantes de entidades do setores produtivo — indústria, comércio, serviços e transportes, entre outras áreas.
Não que fosse surpresa, mas a exceção ficou por conta do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, principal responsável pela manutenção da taxa básica de juros (Selic) em astronômicos 13,75%. Ele se limitou a repetir o argumento de que o BC tem uma atuação técnica e que o juro alto visa reduzir a inflação — como se isso ainda não estivesse acontecendo.
Sobre a demora para reduzir os juros, Fernando Haddad foi curto e grosso: “Se a economia continuar desacelerando por razões ligadas à política monetária, nós vamos ter problemas fiscais, porque a arrecadação vai ser impactada”.
Por isso, o ministro defendeu uma atuação conjunta das políticas monetária e fiscal para que a economia do país consiga deslanchar. “Eu não tenho como dissociar o monetário do fiscal. Se eu desacelero a economia, saindo de 4% para 3%, para 2%, para 1%, eu vou ter impactos fiscais”, enfatizou.
Herança desastrosa
Haddad mencionou inclusive a necessidade de o governo Lula tomar medidas impopulares para corrigir a desastrosa política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes, que assaltaram os cofres da União e dos Estados para tentar reverter os votos a favor de Lula nas eleições. “Sobretudo por causa do populismo praticado, que surrupiou quase R$ 40 bilhões dos estados no ano passado, mais R$ 60 bilhões de Receita Federal”, apontou.
Para recuperar a capacidade de o Estado brasileiro voltar a investir, o ministro da Fazenda disse que o governo decidiu ir à raiz do problema. “Qual é a maneira correta de fazer o ajuste sem penalizar aqueles que dependem do SUS, da escola pública, da universidade pública, da segurança pública, da assistência social e assim sucessivamente? A maneira que escolhemos foi abrindo a caixa-preta das renúncias fiscais, o chamado gasto tributário”, explicou.
Isso significa dizer que o governo federal pretende rediscutir com a sociedade para onde estão indo, por exemplo, R$ 500 bilhões de renúncia fiscal no Orçamento e outros R$ 100 bilhões de tributos que nem sequer são considerados para fins fiscais.
“O trabalho tem que ser a muitas mãos, o monetário fortalecendo o trabalho do fiscal, porque nós estamos com vários setores da economia drasticamente afetados. Precisamos compreender que essa harmonização é absolutamente imprescindível para a gente, a partir do ano que vem, crescer com robustez, com segurança e com transparência”, concluiu Fernando Haddad.
Investimento para o povo
Rogério Carvalho aproveitou sua intervenção para reposicionar o objetivo central de todo o debate sobre economia, juros, crescimento, dívida pública, PIB: a população brasileira, que só será beneficiada se houver investimento, ferido de morte pelo juro astronômico.
“Não podemos pensar em um país em que não haja margem para investimento público. Sem investimento público, não tem investimento privado. O mundo todo sabe que o investimento público puxa o investimento privado. É uma regra que não está escrita em lugar nenhum, mas é uma regra da vida, da realidade”, afirmou.
Para ele, é preciso reavaliar os critérios usados pelo Banco Central para definir a meta da inflação. “Com a meta de inflação que foi estabelecida para 2021, 2022, 2023, ficamos acima daquilo que é esperado de distância do centro da meta. Essa meta foi definida baseada em quê? Por que a gente tem uma meta de 3% se a inflação está prevista para 6%? Precisamos rever a meta da inflação. Não estou querendo aqui dizer que a gente tenha uma meta de 10%, mas de 4%, 4,5%. Talvez seja mais realista. Isso abre espaço fiscal”, defendeu o senador.
O senador considera fundamental o Brasil volte a crescer com redução da desigualdade social, o que j[a foi feito durante as gestões Lula e Dilma. “Nós estamos vivendo um momento de contração da economia desde 2015. Como vamos devolver a riqueza do povo brasileiro que foi retirada? Os brasileiros que nascem hoje nascem mais pobres do que os brasileiros que nasciam em 2014, porque perderam direitos”, destacou.
“Essa responsabilidade não pode ficar focada só num segmento, no interesse do mercado de capitais, no interesse do setor produtivo, no governo, no gasto. Nós precisamos construir uma equação a várias mãos. A gente precisa colocar o interesse público e a sociedade brasileira no centro do debate”, concluiu.
