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A condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, era uma sentença anunciada. A afirmativa é comprovada por juristas em um livro sobre o tema, que será lançado nessa sexta-feira (11) no Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
Segundo uma das organizadoras da obra, a professora da PUC-Rio, Gisele Cittadino, os textos do livro contestam a sentença envolvendo a suposta posse de um triplex pelo ex-presidente sob as mais variadas perspectivas. “Há autores que focam a ausência de provas, outros que contestam a violação das garantias processuais e aqueles que observam a sentença no cenário político atual. Todos preocupados com o rompimento com o Estado Democrático de Direito”, explica.
“Não tenho dúvidas da importância dessa obra como um registro histórico do qual participam juristas e cientistas políticos de pelo menos três gerações diferentes”, acrescentou a jurista. Além de Cittadino, também são organizadores do livro as professoras e professor de direito Carol Proner, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles.
Ao todo, são 103 artigos de 122 autores analisando a sentença de Moro no livro “Comentários a uma sentença anunciada. O Processo Lula”. A ausência de comprovação da propriedade do imóvel pelo ex-presidente, sendo o triplex de propriedade da OAS e usado como garantia de empréstimo com a Caixa Econômica, além da total ausência de provas de transferência de dinheiro ou contas no exterior, são alguns dos absurdos apontados pelos especialistas.
“Moro condenou Lula por ter recebido, em 2009, a propriedade de fato do famoso triplex, em função de contratos entre OAS e a Petrobrás. Ele precisou dessa narrativa tanto para justificar a condenação como para justificar sua própria competência para julgar o caso, colocando a questão do triplex no âmbito da Lava Jato. Todavia, essa versão dos fatos não encontra amparo nas provas apresentadas pelo juiz”, explica o professor da Faculdade de Direito da UnB, Alexandre Costa Araújo.
Ele destaca ainda que não cabe ao réu provar que é inocente. “Cabe ao ministério público comprovar a culpa e cabe ao juiz decidir conforme as provas. E, no caso do tríplex, as provas são tão inconclusivas quanto no caso do pagamento pelo depósito do acervo presidencial, e por isso Moro deveria ter aplicado a ambos o mesmo resultado: a absolvição por falta de provas”, diz.
A data de lançamento do livro – 11 de agosto – deve-se ao Dia do Advogado e dos cursos jurídicos. No Rio de Janeiro, o evento será às 19h na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e contará com as presenças do ex-presidente Lula, da ex-presidenta Dilma Rousseff e do líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). Já em Curitiba, o evento será às 14h em local ainda a ser confirmado, com a participação da presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). A obra também será lançada em outras capitais do País nas próximas semanas.
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