Agência Brasil
Saúde bucal é direito de todos os brasileiros, assegurado por lei
Em maio de 2024, o governo Lula investiu, por meio do Brasil Sorridente, R$ 154,8 milhões em 31.549 equipes de saúde bucal em todo o país. O valor é 84,7% superior aos R$ 84,1 milhões repassados em dezembro de 2022, quando 28.253 equipes compunham o efetivo do programa, de acordo com os dados disponibilizados no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) também tiveram aumento de investimentos. Em dezembro de 2022, R$ 19,3 milhões foram transferidos para 1.185 centros no Brasil. Em maio de 2024, foram R$ 45,7 milhões investidos em 1.196 CEOs, aumento de 136%.
“O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, sintetizou o presidente Lula, em maio do ano passado, ao sancionar a Lei 14.572/23, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde.
O Brasil Sorridente tem mudado a vida de milhões de brasileiros por meio da oferta de serviços odontológicos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS)/Unidades de Saúde da Família(USF)/Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas.
Além desses serviços, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) que colaboram com a confecção laboratorial, servindo como ponto de apoio para as equipes de saúde bucal e para os CEO. Em 2024, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 3,8 bilhões em recursos destinados às equipes de saúde bucal e demais serviços que ofertam saúde bucal no Brasil.
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Brasil Sorridente nos estados
Minas Gerais é a Unidade da Federação com maior volume de investimentos por meio do Brasil Sorridente em maio de 2024. No período, foram investidos R$ 19,97 milhões em 3.916 equipes de saúde bucal no estado.
Na sequência das UFs com maior investimento aparecem Bahia (R$ 16,12 milhões e 3.129 equipes), São Paulo (R$ 11,60 milhões e 2.893 equipes), Ceará (R$ 10,75 milhões e 2.116 equipes) e Maranhão (R$ 9,82 milhões e 1.746 equipes).
>> Confira o investimento federal no Brasil Sorridente em cada unidade da Federação
20 anos do programa
Criado pelo presidente Lula em 2004 para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais, o Brasil Sorridente completa 20 anos reforçado pelo Governo Federal.
Antes de a saúde bucal ser considerada prioridade, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Com o programa, o SUS alterou a rota para promoção da saúde bucal, o atendimento preventivo e a recuperação e tratamento especializado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo Brasil Sorridente em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.
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