Gleisi reitera após recebimento do ofício do Banco do Brasil: “É golpe o que estamos vivendo aqui”A presidenta Dilma Rousseff não tem participação direta sobre as liberações de pagamentos para o Plano Safra. Dessa vez, não é nenhum parlamentar aliado ao governo afastado que está dizendo, mas sim um ofício enviado à comissão especial do impeachment pelo Banco do Brasil. O documento foi lido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante o depoimento do analista do Planejamento e Orçamento Antonio José Chatack Carmelo, e atesta que
os pagamentos do plano são liberados por meio de portarias assinadas pelo ministro da Fazenda.
“É golpe o que estamos vivendo aqui”, denunciou. É golpe! Gostem os senhores ou não, gostem de ser chamados golpistas ou não, porque a ministra Rosa Weber mandou, sim, arquivar o pedido para a Presidenta se explicar sobre golpe. É tão evidente, é tão claro, é tão grosseiro o que estamos vivendo nesta comissão e neste processo que chega a dar ânsia, indignou-se a senadora pelo PT do Paraná.
A senadora disse ainda que o que está incomodando “essa gente” é a descoberta de que a corrupção não começou com o PT. “Caiu o pano”, disse ela. E acrescentou: “Nós vamos pagar politicamente, mas vocês também vão pagar”.
O ofício do Banco do Brasil fortalece argumento da defesa da presidente, segundo o qual ela não poderia ser condenada pelas chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra por não ser responsável direta pela gestão do plano.
A manifestação do Banco do Brasil à comissão do impeachment foi feita em resposta a requerimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que perguntava se os pagamentos ao Plano Safra, operado pelo banco, envolviam ato administrativo assinado pela presidente Dilma. Em sua resposta, o banco afirma que os pagamentos eram gerenciados por portarias do Ministério da Fazenda, assinadas pelo titular da pasta.
“Não há atos praticados diretamente pela presidenta afastada Dilma Rousseff nas liberações de pagamentos para o Plano Safra”, diz o documento do Banco do Brasil. Estou falando de um banco que opera o Plano Safra desde 1992”, explicou a senadora, lembrando que a instituição financeira sabe do que está falando e não daria falso testemunho.
“Como pode ter a presidenta praticado crime, se não existe ato? E, se não existe ato, não há dolo”, concluiu.
Novos depoimentos comprovam patranha
Os últimos dois depoimentos desta sexta-feira serviram para reforçar a certeza dos aliados de que não a presidenta Dilma Rousseff não praticou crime de responsabilidade por conta dos decretos de crédito suplementar. O analista do Planejamento e Orçamento Antônio Carmelo disse que a abertura de créditos não afeta a meta. “A abertura do crédito não sensibiliza os limites de movimentação, de empenho e de pagamento. Esses limites são definidos após a avaliação bimestral que ocorre. Em função da avaliação bimestral, se for o caso, você edita os decretos de programação orçamentária e financeira”, disse.
Georgimar Martiniano de Sousa, analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal reforçou as informações de outras testemunhas: não houve qualquer alerta do Tribunal de Contas da União sobre a existência de possíveis irregularidades na abertura de créditos.
