O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e presidentes dos demais poderes, no Palácio do Planalto.
Foto: Agência Brasil
Há um esforço conjunto na Praça dos Três Poderes para apurar, punir responsáveis — inclusive autoridades —, adotar medidas preventivas, mas, sobretudo, para manter o funcionamento normal das instituições já no dia seguinte aos atos terroristas em Brasília. Demonstração dessa força e da unidade na ação já foi dada na manhã desta segunda-feira (9), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve reuniões com os presidentes e outros representantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Senado e da Câmara dos Deputados.
O encontro foi no gabinete presidencial, uma das poucas salas do 3° andar do Palácio do Planalto que os terroristas não conseguiram acessar. Pelo STF, estavam presentes a ministra Rosa Weber, presidenta do órgão, e os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Pelo legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. Também acompanharam a reunião o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros da Defesa, José Múcio, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lula ainda teve reunião com o ministro da Defesa e com os comandantes das Forças Armadas, aos quais transmitiu duas prioridades: desmontar os acampamentos golpistas por todo o país e investigar a negligência que permitiu os atos terroristas de domingo e a destruição do patrimônio público.
Intervenção
A primeira decisão saiu ainda no final da tarde de domingo. Lula assinou decreto de intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal, que desde então está sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
Horas depois, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha. Ao acatar pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, Moraes avaliou que o governo local foi conivente com os golpistas.
Congresso
Um gabinete de crise foi instalado no Senado na manhã desta segunda (9). Um grupo analisa a extensão do prejuízo ao patrimônio público. Mas na esfera legislativa a prioridade é votar o decreto de Lula que marcou a intervenção na área de segurança do Governo do Distrito Federal (GDF). A sessão de votação deve acontecer nessa terça-feira (10), anunciou em coletiva o presidente em exercício do Senado.
Veneziano Vital do Rêgo fez eco aos motivos que levaram à intervenção. Ele próprio contou que buscou contato com o governador no domingo. Acabou conseguindo conversar apenas com o secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha. “Ele falou que nós não deveríamos nos preocupar, porque toda a situação estava sob controle”, relatou o presidente do Senado.
O senador tinha sido avisado sobre o alto risco de invasão pela Polícia Legislativa do Senado. E, como informou nesta segunda a jornalista Andreia Sadi, da Globo News, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também alertou o GDF sobre a ameaça terrorista. No domingo, o que se viu foi a Polícia Militar escoltando terroristas até a Esplanada e mantendo-se imóvel diante da ação dos vândalos, fora e dentro dos prédios públicos.
Diante de tantas lacunas na ação de autoridades que deveriam zelar pela segurança em Brasília, especialmente na região da Esplanada, a Defensoria Pública da União (DPU) também entrou em cena. O titular do órgão, André Ribeiro Porciúncula, cobra do GDF informações sobre o efetivo total utilizado na prevenção dos ataques e na contenção da turba terrorista. Também quer saber qual foi o plano de ação pensado e executado pelo GDF, além da relação de autoridades envolvidas.
Prevenção
Podia ter sido pior, alertou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado novo presidente da Petrobras. Na reunião de líderes do Senado, na manhã desta segunda, ele relatou aos colegas as medidas preventivas para evitar anunciados ataques a refinarias da estatal, com o objetivo de colapsar a distribuição de combustíveis no país.
“Mesmo ainda não estando investido da função de comando na empresa, informei que estou em constante contato com a atual gestão. Havia, como amplamente noticiado, convocações para bloquear acessos nesta madrugada e provocar desabastecimento. Foram todas evitadas com reforço na vigilância, na inteligência e apoio das forças policiais dos respectivos estados”, explicou.
Atualização
Numa coletiva na tarde desta segunda, Flávio Dino atualizou as medidas adotadas para apurar as responsabilidades sobre os episódios de domingo. Segundo o ministro da Justiça, foram 40 ônibus apreendidos, “inclusive alguns ônibus que já estavam saindo de Brasília. E num deles, havia armas de fogo”, informou.
Flávio Dino também destacou que até o momento houve 209 prisões em flagrante, e a condução de outras 1.200 pessoas para serem ouvidas pela polícia.
“A imensa maioria encontrava-se em acampamento no Setor Militar Urbano, em Brasília. Essas detenções foram feitas hoje de manhã, desde as 6h, e essas pessoas estão sendo ouvidas por 50 equipes da polícia”, detalhou o ministro, que falou também sobre o fortalecimento da Força de Segurança Nacional.
“Teremos pelo menos mais 500 homens, numa cooperação com os governos estaduais. Esse contingente da Força Nacional visa apoiar as providências que estamos adotando nessa semana, como a proteção de áreas da administração pública”, justificou.
Flávio Dino também falou que a partir de perícia nos locais devastados pelo terrorismo, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai cobrar dos responsáveis a reparação de danos, inclusive por parte dos financiadores dos atos terroristas. Para auxiliar na investigação, Dino anunciou que desde a manhã desta segunda está funcionando um endereço eletrônico para onde podem ser enviadas informações que ajudem a esclarecer responsabilidades. O e-mail [email protected], afirmou o ministro, já recebeu até o início da tarde, 13 mil mensagens, que estão passando por triagem de equipes do Ministério.
