De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 17 de março deste ano, a quantidade de trabalhadores por conta própria, cadastrados como empreendedores individuais, é de 2,18 milhões. A meta do governo federal é elevar para três milhões o número de formalizados nos próximos anos. O Plano Plurianual (PPA) prevê a ampliação da cobertura previdenciária para 77% da população ocupada até 2015.
A maior parte desses empreendedores encontra-se na região Sudeste. Os estados de São Paulo (521.417), Rio de Janeiro (268.092) e Minas Gerais (220.305) respondem pela maior porcentagem de formalizações. Na região Nordeste, a Bahia (167.865) é o estado que lidera o número de formalizações. No Centro-Oeste, o estado de Goiás (82.126) possui o maior número de cadastros da região. No Norte, o Pará (59.064) está entre as unidades que possui a maior parte dos registros. E na região Sul, Rio Grande do Sul (123.334) é o estado que responde pelos maiores números da região. Para o governo, estes dados refletem variáveis como potencial econômico dos municípios, características da população, dentre outros fatores.
Para fazer o cadastro de empreendedor individual, basta acessar o Portal do Empreendedor e informar os dados cadastrais. O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 31,10 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.
De acordo com dados do Portal do Empreendedor, 55% dos empreendedores individuais cadastrados no País atuam em estabelecimento fixos e 21% trabalham de porta em porta, nos postos móveis ou como ambulantes.
Ministério da Previdência Social
