Cobertura do sinal de telefonia móvel nas estradas será obrigatório nos próximos leilões da Anatel
As empresas de telefonia móvel deverão ampliar a cobertura do sinal nas estradas. As obrigações para começar a expansão estarão nos próximos leilões para destinar frequências para a tecnologia de quarta geração (4G), que serão realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é fazer com que todas as principais estradas brasileiras tenham sinal de celular, para melhorar o sinal e a cobertura no País, disse o presidente da agência, João Rezende.
Atualmente, as empresas de telefonia só têm obrigação de cobrir 80% da área urbana dos municípios, por isso, algumas regiões ficam sem cobertura de sinal de telefonia celular.
O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, explica que as empresas não tem obrigação de cobrir aquilo que estiver fora desses 80% das áreas. “Não há, na legislação e nas obrigações de outorga, exigência de cobertura em estradas”, disse.
A ampliação da cobertura não será imposta às empresas que já venceram o primeiro leilão de frequências para o 4G, realizado em junho. Para os novos leilões, segundo Rezende, será preciso um acordo com o Ministério das Comunicações para a liberação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente utilizada pelas emissoras de televisão abertas. A faixa deve ser liberada até 2016, com a migração das emissoras para o sinal digital.
Na última semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo quer fazer o leilão de 700 MHz em 2013 e explicou que poderão ser destinadas faixas que ainda estão sendo utilizadas pelas emissoras de televisão. Bernardo afirmou, porém, que os vencedores só poderão usar a frequência depois que ela estiver desocupada.
Leilão de tecnologia 4G
O resultado do leilão dos lotes da quarta geração (4G) da telefonia celular foi divulgado no último dia 12 de junho. O principal objetivo, segundo a Anatel, é atender à demanda crescente no País por serviços mais rápidos de telecomunicações e oferecer infraestrutura necessária aos eventos internacionais que o Brasil irá sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Com a nova tecnologia móvel, será possível transmitir dados com velocidade até dez vezes maior que as suportadas atualmente pela tecnologia 3G (terceira geração).
As operadoras Claro e Vivo levaram os dois principais lotes de faixas de frequência em 2,5 giga-hertz (GHz). O primeiro lote foi vencido pela Claro, que ofereceu R$ 844,5 milhões, ágio de 34% sobre o preço mínimo estabelecido no edital (R$ 630,19 milhões). O lote seguinte foi vencido pela Vivo, com lance de R$1,05 bilhões e ágio de 66%.
Já as operadoras TIM e Oi serão obrigadas a prestar serviços de telefonia móvel com banda larga para áreas rurais, em 450 mega-hertz (MHz), e assim, operar no mercado de quarta geração da telefonia móvel (4G), na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz).
As ofertas apresentadas pela TIM (R$340 milhões) e pela Oi (R$330,8 milhões) tiveram ágio de 7,9% e de 5%, respectivamente, em relação aos R$315 milhões definidos como preço mínimo pela agência. Com o resultado, a TIM vai oferecer telefonia móvel com banda larga para áreas rurais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, enquanto a Oi fará cobertura para os estados da Região Centro-Oeste e para o Rio Grande do Sul.
Agência Brasil
