O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, no último final de semana, o Brasil realizou mais um Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Desta vez, foram mais de cinco milhões de meninos e meninas, jovens estudantes que participaram desse excelente exame.
É evidente que, quando esse processo foi iniciado, tínhamos muitas dúvidas quanto à realização de um exame desse porte num país continental. No entanto, neste exame de 2011, graças a Deus, grande parte das falhas, das preocupações e das críticas a que assistimos ao longo de 2009 e 2010 foram muito reduzidas, e o resultado é muito satisfatório, basta ver a quantidade de instituições públicas federais, sejam as universidades, sejam os institutos federais de tecnologia ou parte das universidades estaduais, que participaram fazendo sua adesão ao Enem.
Esse processo também é a principal porta de entrada para os alunos do ProUni. Quando nós iniciamos, lá em 2004 e 2005, a inclusão de jovens de baixa renda em nossas universidades particulares, tínhamos como ferramenta principal a renda familiar. A partir de 2009, com o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, passamos a ter nesse instrumento, também, o principal item de acesso às nossas universidades particulares, que têm incentivo fiscal e são contempladas com vagas ofertadas aos alunos de baixa renda.
Inicialmente, para o ProUni, exigia-se apenas a renda familiar de até três salários mínimos. Agora, com o Enem e com esse processo de universalização de acesso às universidades, todo jovem de baixa renda que tiver pontuação acima de 400 pontos está previamente habilitado a preencher uma vaga nas universidades particulares, fruto desse grande convênio.
Se observarmos, em 2011, algo em torno de 920 mil jovens chegaram à universidade por meio do ProUni. Esses jovens são pessoas de baixa renda e têm uma bolsa de estudo como forma de ajudar esse contingente de meninos e meninas que hoje estão na universidade. Esse processo está permitindo a democratização do ensino superior brasileiro que, até 2003, 2004, era basicamente para aqueles de maior renda ou para aqueles que tivessem alguém que patrocinasse os seus estudos.
Sobre o ProUni, que inicialmente teve uma resistência forte por parte de alguns movimentos sociais, hoje todos dizem que é um excelente processo para criar oportunidades para aqueles que têm menor renda. Esses jovens, sobre quem, em uma primeira fase, ponderaram se sua capacidade de conhecimento poderia gerar um baixo desempenho nas universidades, tendo em vista que vinham de escolas públicas, demonstraram exatamente o contrário. Nas provas internas de avaliação dos universitários brasileiros, esses jovens que chegam às universidades por meio do ProUni tiraram as melhores notas. Falo dos exames de avaliação desse segmento.
Se observarmos a expansão da oferta de vagas nas universidades por meio de outro grande programa que se iniciou em 2005, o Reuni, assistiremos à ampliação das nossas universidades. Com a construção de novas universidades, basicamente está sendo duplicada a quantidade de ofertas de vagas nas nossas universidades, sejam elas públicas ou particulares.
O objetivo desse grande esforço da sociedade brasileira, do Estado nacional, inicialmente do Presidente Lula e agora da Presidenta Dilma, é formar mão de obra. Com isso, o Brasil continuará se desenvolvendo, crescendo e tendo mais competitividade. Para 2012, o Orçamento da União traz uma oferta de vagas para que aqueles jovens que fecharem sua prova do Enem com nota 100 possam escolher uma universidade em qualquer parte do mundo. Assim, poderão fazer a sua graduação. São 75 mil bolsas integrais que o Estado nacional está ofertando aos jovens brasileiros, para que eles possam ir para as melhores universidades do mundo, para formar mão de obra, formar novos cientistas e, com isso, o Brasil continuar se desenvolvendo.
Todos nós sabemos que a rede pública universitária brasileira, após 2003, tem passado por um processo de expansão muito forte. São 14 universidades públicas federais e gratuitas criadas pelo Presidente Lula, e nossa Presidente Dilma, neste 2011, autorizou a instalação de mais quatro novas universidades.
Para que tenham uma ideia, o nosso Estado, o Estado do Ceará, ao longo de toda a nossa história, tinha uma única universidade pública federal e gratuita, que é a Universidade Federal do Ceará, muito importante para o nosso Estado. Agora, contamos com três universidades federais públicas e gratuitas: uma é a Unilab, sediada em Redenção, que é destinada principalmente aos nossos afrodescendentes; e a outra, cujo projeto de lei está tramitando no Congresso Nacional, cria a Universidade Federal do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte; além da já mencionada.
Ao lado disso, há um conjunto de campi avançados que o Estado nacional está criando no nosso Estado do Ceará. No Governo Lula, nós criamos três campi avançados: um sediado em Sobral, na região norte; o outro sediado em Quixadá, no sertão central; e o de Cariri, contemplando três Municípios: Crato, Juazeiro e Barbalha, que agora se transforma em universidade. E a nossa Presidente Dilma autorizou a instalação de mais quatro outros campi avançados: um em Brejo Santo, o outro em Icó, em Russas e em Crateús.
Com isso, a presença do Governo Federal no ensino superior do nosso Estado está sendo cada vez ampliada. Além disso, para a formação de mão de obra, o Ceará, que tinha apenas cinco escolas técnicas federais, hoje tem 23, que são os institutos federais de tecnologia; e foi autorizada a construção de mais seis. Estamos indo para 29 institutos federais de tecnologia no nosso Estado; e, no Brasil, que havia apenas 139 institutos federais de tecnologia até 2003, o Presidente Lula construiu 280 deles. Estamos concluindo uma parte, em face de algumas dificuldades no que diz respeito à regularização do território, ou seja, no que concerne ao imobiliário, e a Presidente Dilma autorizou agora a instalação de mais 120 institutos federais de tecnologia. Estamos ultrapassando a casa dos 500 institutos em todo o território nacional.
O Congresso Nacional tem contribuído com a aprovação dessas matérias, e a última delas foi exatamente o Pronatec. A nossa Senadora Marta Suplicy foi a nossa Relatora aqui, no Senado Federal, e a matéria foi aprovada por ampla maioria de votos. Nesta quarta-feira, amanhã, a nossa Presidenta Dilma deverá sancionar esse importante instrumento para a formação de no mínimo 8 milhões de trabalhadores com mão de obra qualificada até 2015, para continuarem assumindo os bons empregos que o Brasil está gerando.
Portanto, quero aqui parabenizar o Ministro Fernando Haddad por mais esse grande evento, que foi o Enem de 2011. Superamos as dificuldades que tivemos em 2009 e em 2010, quando mais de 5 milhões de jovens participaram desse grande certame nacional.
Tenho certeza de que ali estão passando os melhores alunos da história recente do ensino médio brasileiro, para que possamos cumprir a nossa metas, que é, cada vez mais, formar mão de obra.
É evidente que, quando esse processo foi iniciado, tínhamos muitas dúvidas quanto à realização de um exame desse porte num país continental. No entanto, neste exame de 2011, graças a Deus, grande parte das falhas, das preocupações e das críticas a que assistimos ao longo de 2009 e 2010 foram muito reduzidas, e o resultado é muito satisfatório, basta ver a quantidade de instituições públicas federais, sejam as universidades, sejam os institutos federais de tecnologia ou parte das universidades estaduais, que participaram fazendo sua adesão ao Enem.
Esse processo também é a principal porta de entrada para os alunos do ProUni. Quando nós iniciamos, lá em 2004 e 2005, a inclusão de jovens de baixa renda em nossas universidades particulares, tínhamos como ferramenta principal a renda familiar. A partir de 2009, com o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, passamos a ter nesse instrumento, também, o principal item de acesso às nossas universidades particulares, que têm incentivo fiscal e são contempladas com vagas ofertadas aos alunos de baixa renda.
Inicialmente, para o ProUni, exigia-se apenas a renda familiar de até três salários mínimos. Agora, com o Enem e com esse processo de universalização de acesso às universidades, todo jovem de baixa renda que tiver pontuação acima de 400 pontos está previamente habilitado a preencher uma vaga nas universidades particulares, fruto desse grande convênio.
Se observarmos, em 2011, algo em torno de 920 mil jovens chegaram à universidade por meio do ProUni. Esses jovens são pessoas de baixa renda e têm uma bolsa de estudo como forma de ajudar esse contingente de meninos e meninas que hoje estão na universidade. Esse processo está permitindo a democratização do ensino superior brasileiro que, até 2003, 2004, era basicamente para aqueles de maior renda ou para aqueles que tivessem alguém que patrocinasse os seus estudos.
Sobre o ProUni, que inicialmente teve uma resistência forte por parte de alguns movimentos sociais, hoje todos dizem que é um excelente processo para criar oportunidades para aqueles que têm menor renda. Esses jovens, sobre quem, em uma primeira fase, ponderaram se sua capacidade de conhecimento poderia gerar um baixo desempenho nas universidades, tendo em vista que vinham de escolas públicas, demonstraram exatamente o contrário. Nas provas internas de avaliação dos universitários brasileiros, esses jovens que chegam às universidades por meio do ProUni tiraram as melhores notas. Falo dos exames de avaliação desse segmento.
Se observarmos a expansão da oferta de vagas nas universidades por meio de outro grande programa que se iniciou em 2005, o Reuni, assistiremos à ampliação das nossas universidades. Com a construção de novas universidades, basicamente está sendo duplicada a quantidade de ofertas de vagas nas nossas universidades, sejam elas públicas ou particulares.
O objetivo desse grande esforço da sociedade brasileira, do Estado nacional, inicialmente do Presidente Lula e agora da Presidenta Dilma, é formar mão de obra. Com isso, o Brasil continuará se desenvolvendo, crescendo e tendo mais competitividade. Para 2012, o Orçamento da União traz uma oferta de vagas para que aqueles jovens que fecharem sua prova do Enem com nota 100 possam escolher uma universidade em qualquer parte do mundo. Assim, poderão fazer a sua graduação. São 75 mil bolsas integrais que o Estado nacional está ofertando aos jovens brasileiros, para que eles possam ir para as melhores universidades do mundo, para formar mão de obra, formar novos cientistas e, com isso, o Brasil continuar se desenvolvendo.
Todos nós sabemos que a rede pública universitária brasileira, após 2003, tem passado por um processo de expansão muito forte. São 14 universidades públicas federais e gratuitas criadas pelo Presidente Lula, e nossa Presidente Dilma, neste 2011, autorizou a instalação de mais quatro novas universidades.
Para que tenham uma ideia, o nosso Estado, o Estado do Ceará, ao longo de toda a nossa história, tinha uma única universidade pública federal e gratuita, que é a Universidade Federal do Ceará, muito importante para o nosso Estado. Agora, contamos com três universidades federais públicas e gratuitas: uma é a Unilab, sediada em Redenção, que é destinada principalmente aos nossos afrodescendentes; e a outra, cujo projeto de lei está tramitando no Congresso Nacional, cria a Universidade Federal do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte; além da já mencionada.
Ao lado disso, há um conjunto de campi avançados que o Estado nacional está criando no nosso Estado do Ceará. No Governo Lula, nós criamos três campi avançados: um sediado em Sobral, na região norte; o outro sediado em Quixadá, no sertão central; e o de Cariri, contemplando três Municípios: Crato, Juazeiro e Barbalha, que agora se transforma em universidade. E a nossa Presidente Dilma autorizou a instalação de mais quatro outros campi avançados: um em Brejo Santo, o outro em Icó, em Russas e em Crateús.
Com isso, a presença do Governo Federal no ensino superior do nosso Estado está sendo cada vez ampliada. Além disso, para a formação de mão de obra, o Ceará, que tinha apenas cinco escolas técnicas federais, hoje tem 23, que são os institutos federais de tecnologia; e foi autorizada a construção de mais seis. Estamos indo para 29 institutos federais de tecnologia no nosso Estado; e, no Brasil, que havia apenas 139 institutos federais de tecnologia até 2003, o Presidente Lula construiu 280 deles. Estamos concluindo uma parte, em face de algumas dificuldades no que diz respeito à regularização do território, ou seja, no que concerne ao imobiliário, e a Presidente Dilma autorizou agora a instalação de mais 120 institutos federais de tecnologia. Estamos ultrapassando a casa dos 500 institutos em todo o território nacional.
O Congresso Nacional tem contribuído com a aprovação dessas matérias, e a última delas foi exatamente o Pronatec. A nossa Senadora Marta Suplicy foi a nossa Relatora aqui, no Senado Federal, e a matéria foi aprovada por ampla maioria de votos. Nesta quarta-feira, amanhã, a nossa Presidenta Dilma deverá sancionar esse importante instrumento para a formação de no mínimo 8 milhões de trabalhadores com mão de obra qualificada até 2015, para continuarem assumindo os bons empregos que o Brasil está gerando.
Portanto, quero aqui parabenizar o Ministro Fernando Haddad por mais esse grande evento, que foi o Enem de 2011. Superamos as dificuldades que tivemos em 2009 e em 2010, quando mais de 5 milhões de jovens participaram desse grande certame nacional.
Tenho certeza de que ali estão passando os melhores alunos da história recente do ensino médio brasileiro, para que possamos cumprir a nossa metas, que é, cada vez mais, formar mão de obra.
*******************************************************************************************
SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JOSÉ PIMENTEL.
*********************************************************************************
*********************************************************************************
