Durante a cerimônia de lançamento do novo programa de modernização e ampliação dos portos brasileiros, que prevê investimentos de R$ 54 bilhões, a presidenta da República, Dilma Rousseff, reagiu à declaração do governador do Paraná, Beto Richa, um dos três governadores do PSDB que recusaram a proposta do governo federal que possibilitaria a redução das tarifas de energia em até 20%. O recado da presidenta teve endereço certo: as estatais das elétricas de Minas Gerais (Cemig), São Paulo (Cesp) e Paraná (Copel), que, com a recusa, tentaram impedir o objeto do governo federal de baixar o preço da tarifa em 20%
Não se trata, portanto, de “cortesia com o chapéu alheio”, como tergiversou o governador paranaense, mas de restituição àqueles que efetivamente pagaram pela construção dos empreendimentos. “Está sendo feita com recursos de todos os brasileiros, que já pagaram pelas hidrelétricas”, afirmou a presidenta. “Reduzir as tarifas é devolver aos cidadãos o investimento que eles já fizeram”.
A recusa dos governadores em bloco, em ação coordenada pelos líderes do partido em Brasília, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) à frente da estratégia de boicote, não obteve o êxito pretendido, apesar de elevar os custos para que possibilitar a redução das tarifas. A redução de até 20% pretendida, disse a presidenta, será obtida com aporte de recursos do Tesouro Nacional. “O esforço que o governo terá que fazer não será trivial. Mas será feito, em nome de nosso compromisso com o crescimento econômico e a competitividade”, garantiu Dilma.
O fundamental, ressaltou a presidenta, é ter clareza que “se o processo teve não-colaboradores, que deixam em seu rastro uma falta de recursos significativa, a responsabilidade não é de quem faz, mas de quem decidiu não fazer”.
Dilma, que foi ministra das Minas e Energia no primeiro governo do presidente Lula, destacou que a matriz energética brasileira é um “patrimônio e uma vantagem competitiva”, já que a vida útil das hidrelétricas permite que elas sejam pagas muito antes de ficarem obsoletas. “A vocação delas é de se tornarem velhas senhoras, centenárias, ainda em operação”. Com isso, lembrou a presidenta, o Brasil tem vocação para ter uma das energias mais baratas do mundo. “Ainda não temos. Mas podemos ter e teremos”, garantiu.
Portos
O Programa de Investimento em Logística – Portos, lançado pela presidenta na manhã desta quinta-feira, prevê uma série de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.
“O que nós queremos é uma explosão de investimentos”, afirmou Dilma. Para isso, o governo está definindo um novo marco regulatório—com regras muito claras”–, eliminando barreiras e reduzindo a burocracia, “o que não significa fazer desaparecer o serviço público”. A presidenta anunciou que será criada uma coordenação reunindo as diversas autoridades públicas—Aduana, Vigilância Sanitária, Polícia Federal, entre outras—para executar os procedimentos portuários em uma única etapa, agilizando as operações.
Para atrair o investimento privado na operação de portos e terminais, será autorizada a movimentação de cargas de terceiros em terminais privados, será extinta a cobrança de outorga e o governo realizará uma série de obras que facilitem o acesso, tanto por terra quanto por mar, a esses terminais.
Até 2014/2015, R$ 31 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). E entre 2016/2017, serão aplicados mais R$ 23,2 bilhões. O programa prevê ainda a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.
Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.
Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada.
