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Entre os anos de 2003 e 2015, durante os governos Lula e Dilma, o crédito no Brasil aumentou rapidamente, garantindo a expansão econômica e a agregação de novos consumidores à economia. Isso foi possível graças especialmente a atuação dos bancos públicos, em particular do BNDES. Indo na contramão desse processo, Michel Temer age para enfraquecer essas instituições. É o que destaca o informativo Argumento desta semana.
O material, produzido pela Liderança do PT no Senado, lembra que a ofensiva contra os bancos públicos não é novidade no Brasil e remonta ao governo de Fernando Henrique Cardoso na década de 1990. “Recorrendo a velhas práticas de vender o país em favor dos grandes grupos econômicos, Temer age para enfraquecer essas instituições, interpondo ainda mais obstáculos à retomada do crescimento”, diz o informativo.
As ações do governo nas instituições públicas têm impactos negativos inclusive sobre a economia. É o caso da edição da Medida Provisória (MP) 777/2017, que extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) do BNDES. Essa taxa é o principal instrumento que tem permitido viabilidade econômica de projetos produtivos estruturantes para o País nas últimas duas décadas. É uma taxa de juro mais estável, de no máximo 7,5% ao ano, longe dos percentuais abusivos do mercado, que podem ultrapassar os 10%.
No lugar da TJLP, a proposta cria a TLP, uma taxa de mercado que aumenta os juros de longo prazo para os investimentos, reduzindo a competitividade da indústria de bens de capital (máquinas e equipamentos), com impactos negativos sobre a economia.
Quer saber mais? Acesso o boletim sobre bancos públicos e os retrocessos da MP 777:
- Informativo nº 12 – Bancos públicos
- Apresentação do professor doutor Antonio Corrêa de Lacerda (PUC-SP) sobre a MP 777
- Apresentação do professor doutor Ernani Torres Filho (UFRJ) sobre a MP 777
- Cartilha “Em defesa dos bancos públicos: verdades e mentiras”
- Nota da Associação dos Funcionários do BNDES sobre a MP 777
