O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado na tarde desta quarta-feira (1º/08), afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são extremamente preparados para fazer um julgamento isento da Ação Penal 470 que ficou conhecida como mensalão. Essa isenção, segundo ele, é esperada pela sociedade a partir dos autos, das informações que foram colhidas. O STF é um tribunal que não pode de forma alguma ser questionado, tanto para a absolvição quanto para a condenação. “Enganam-se aqueles que acham que podem exercer sobre o tribunal algum tipo de pressão, de um lado e de outro”, disse Pinheiro.
Para o líder, o julgamento da Ação Penal 470, que se inicia nesta quinta-feira (01/08), confirmará o amadurecimento das instâncias jurídicas do País e da própria democracia, pela harmonia e autonomia entre os três poderes da nação, daí esperar um julgamento rígido no aspecto dentro dos ditames do direito, com espaço para manifestação da defesa e da acusação. “Também esperamos que não haja qualquer tipo de comparação com coisas do momento, do passado e nem vinculações com ações da política. Portanto, esperamos que se julgue a partir de uma das denúncias e de processos que circularam de lá para cá”, disse ele.
Mas, Pinheiro alerta a sociedade para uma questão óbvia, ou seja, a tentativa de usar o julgamento do STF para macular a imagem do próprio tribunal e dos partidos políticos, como forma de interferir no processo eleitoral. “O sentimento que temos não é o sentimento da politização de um julgamento. Não é uma condenação antecipada. O julgamento político já ocorreu. Então, quem quiser fazer ilações, mobilizações que o façam, mas estamos num momento na nossa sociedade que não há motivos para desconfiar e nem questionar uma instância como o STF”, afirmou.
O senador lembrou que desde o ex-presidente Lula foi eleito o governo fez todo esforço para promover o acesso aos dados e permitir a apresentação das informações públicas, sempre defendendo que homens públicos, com mandatos políticos ou ocupantes de cargos fossem julgados da mesma forma que qualquer cidadão. “E é exatamente neste quadrante da história comandada por membros do Partido dos Trabalhadores que aprovamos a Lei de Acesso à Informação e maior punição para aqueles que cometem crime contra o erário, como a lei de combate à lavagem de dinheiro”, salientou.
A contribuição dada pelo governo Lula e que continua com a gestão da presidenta Dilma, segundo Pinheiro, não pode ser deixada de lado, porque basta olhar o maior volume de trabalho de combate ao crime realizado pela Polícia Federal, que é uma polícia de Estado e não uma polícia de governo. Ao mesmo tempo, a Controladoria Geral da União (CGU) desempenha um papel relevante na análise e acompanhamento das contas públicas, sugerindo aos governadores novos métodos para o combate à corrupção. “É diante deste cenário que acontece o julgamento e por isso esperamos que o STF dê à sociedade a confiança das instâncias judiciais, pautado pela luz do direito e pela luz da verdade”, disse.
Marcello Antunes
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