O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – tem a meta de criar 2,4 milhões de oportunidades de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio até 2014. A prioridade para acessar as vagas nos cursos técnicos voltados para o ensino médio são para os jovens de escolas públicas. A duração mínima dos cursos é de um ano. Os investimentos para o programa, que também vai beneficiar trabalhadores, somam R$ 24 bilhões e oito milhões de vagas.
O programa coloca em operação a garantia de que o ensino médio brasileiro combine o conhecimento geral, mas também a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento e à sofisticação tecnológica.
Parcerias
O Pronatec estabelece parcerias com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) para que unidades escolares deste sistema recebam alunos das redes estaduais do ensino médio. Ainda neste ano, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas.
Expansão
A expansão da rede de formação tecnológica, em nível estadual e federal, integra as prioridades do Pronatec. A construção de 176 escolas técnicas e a reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades já receberam R$ 1,7 bilhão em investimentos. Serão construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Destas, 35 devem estar prontas ainda em 2011.
Combate à pobreza
O acesso aos cursos profissionalizantes será prioritário para os estudantes do ensino médio da rede pública, que sejam beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes de indígenas. A legislação que cria o Pronatec reserva 30% dos recursos do Pronatec para o Norte e Nordeste e estimula o aumento de vagas ocupadas por pessoas com deficiência.
O número de escolas de educação profissional por estado foi estabelecido por uma série de critérios, entre os quais, os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, o governo federal considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (APL).
Municípios se comprometem a doar terrenos para novas unidades
Ao todo, 120 municípios firmaram compromissos com o governo federal para oferecer terrenos para a instalação de unidades de educação profissional em suas cidades. A concretização das novas escolas deve acontecer em 2013-2014. As 27 unidades da Federação estão contempladas: Acre (um município), Alagoas (4), Amapá (2), Amazonas (4), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (uma cidade), Espírito Santo (2), Goiás (5), Maranhão (8), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (6), Pará (5), Paraíba (6), Paraná (7), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Norte (3), Rio Grande do Sul (7), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (3), São Paulo (8), Sergipe (4) e Tocantins (2).
(Em Questão – Secom)
