A Defensoria Pública de São Paulo e entidades de defesa dos direitos humanos pediram a investigação das mortes causadas por policiais no estado. As declarações foram feitas em uma audiência pública ocorrida no auditório do Ministério Público Federal (MPF), na capital paulista, que discutiu o aumento dos casos classificados como morte
Segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, o número de mortes na cidade de São Paulo cresceu 21,8% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2011. Foram 586 homicídios dolosos nos primeiros seis meses de 2012 contra 482 registrados no ano passado. Considerando apenas o mês de junho, o aumento foi ainda mais expressivo (47%), com 83 casos em 2011 e 122 este ano.
Nesta semana, o Ministério Público Federal já havia pediu o afastamento de toda a cúpula da Polícia Militar de SP em função do assassinato de um empresário, além de outras mortes envolvendo PMs.
A defensora pública Daniela Skromov de Oliveira disse que em comparação ao total de mortes violentas, o número de mortos pela polícia é alto. Nos primeiros seis meses de 2012, morreram em confronto com policiais militares 140 pessoas, o que representa 23,8% do total de homicídios dolosos. Em relação ao mesmo período de 2011, houve um aumento de 8,5%.
Daniela criticou a falta de investigação desses casos e da arbitrariedade de muitas das ações que resultam em morte. “Precisa ser jogada luz nesses casos concretos. A maior parte dos casos que a defensoria analisa: atira-se para ver depois quem matou. E atira-se com vários tiros, invariavelmente em regiões vitais. Não se preserva, por exemplo, a cena do crime. E há várias pessoas enterradas como desconhecidas porque nem se deu ao trabalho de catar a impressão digital da pessoa e avisar à família”, declarou.
O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, também criticou a falta de solução para os casos. “Depois que transferiram os casos para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa [DHPP], nenhum caso foi esclarecido. Isso só serviu para o gabinete do secretário de Segurança controlar as investigações”, disse sobre a centralização dos casos de mortes causadas por policiais, que não são mais investigados nos distritos policiais regionais.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Seixas, a polícia ainda tem resquícios do pensamento autoritário da ditadura em seus procedimentos. “Existe uma visão de enfrentamento, de combate. Isso é uma visão que a ditadura tinha. Então, hoje a polícia é contra o povo, atira primeiro para depois ver se a pessoa era criminosa”.
Informações da Agência Brasil
