Foto: Agência Brasil
No próximo dia 8 de agosto, a coordenação executiva da Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) irá se reunir em Brasília para tratar dos encaminhamentos da edição deste ano da conferência e também para participar de uma Audiência Pública no Senado Federal.
A audiência será realizada no dia 10 de agosto, na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir o processo de identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
No mesmo dia, uma outra audiência, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, vai debater a Lei de Responsabilidade Educacional.
No início de junho, diversas entidades integrantes do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública decidiram romper com o Fórum Nacional de Educação (FNE) e organizar um Fórum Nacional Popular de Educação.
As entidades tomaram esta decisão após o FNE ser dissolvido com a exclusão de entidades da área pelo governo de Michel Temer. Os movimentos ligados à educação divulgaram um manifesto afirmando que não aceitariam um Fórum Nacional controlado pelo Ministério da Educação (MEC).
Uma portaria do MEC alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), em uma decisão considerada “unilateral e antidemocrática”.
“Esse governo golpista, ilegítimo e corrupto quer evitar a participação social. Eles estão desmontando toda a estrutura de conferências, não só da educação, para evitar que as pessoas tenham a oportunidade de participar e apontar os caminhos necessários para as políticas públicas. E nós da educação nunca nos entregamos a isso, nem na ditadura militar, nem no processo da Constituinte, e não vamos nos entregar agora”, declarou Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e também coordenador do Fórum.
Leia mais abaixo:
Aos Coordenadores/as dos Fóruns Estaduais de Educação.
Prezados e Prezadas,
A Coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE convida os membros das entidades que compõem a Coordenação Executiva da CONAPE 2018 e os/as Coordenadores/as dos Fóruns Estaduais de Educação para reunião desta coordenação e reunião com as coordenações estaduais dos fóruns de educação para tratar sobre os encaminhamentos da CONAPE 2018, bem como, para participar de uma Audiência Pública no Senado Federal.
Reunião da Coordenação Executiva da CONAPE 2018:
Dia 08 de agosto de 2017, às 14h, na sede da CONTEE (Futura sede do FNPE).
Setor de Rádio e TV – Edifício Assis Chateaubriand, Q. 701, Bl. 2 – Sala 436, Brasília-DF.
Reunião com os/as Coordenadores/as dos Fóruns Estaduais de Educação:
Dia 09 de agosto de 2017, das 09h às 17h, no Auditório da CNTE.
No CONIC – SDS, Edifício Venâncio V, 2º Andar.
Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal:
Dia 10 de agosto de 2017, às 09h, para debater o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, no Plenário 2.
Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados:
Dia 10 de agosto de 2017, às 09h30, sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, no Plenário 10, Anexo II da Câmara Federal.
Para nossa melhor organização, por favor, confirmar presença.
Heleno Araújo – CNTE
Andréa Gouveia – ANPED
Celestino Lourenço (Tino) – CUT
