Daniel Gomes
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 145/2015), que prevê o fim gradual da escala de trabalho 6×1 e a transição para a jornada 5×2, sem redução de salário. Em entrevista ao programa Argumento, da TV Senado, nesta quarta-feira, 11, o parlamentar destacou que o momento é decisivo para o Brasil avançar na redução da jornada de trabalho e na valorização dos trabalhadores.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no final do ano passado, com apenas um voto contrário, e agora aguarda votação em plenário. Rogério Carvalho afirmou que espera a aprovação definitiva ainda no primeiro semestre de 2026.
Segundo o senador, a medida pode beneficiar diretamente 38 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, além de alcançar, de forma indireta, cerca de 120 milhões de brasileiros.
Durante a entrevista, Carvalho ressaltou que o debate público tem sido determinante para pressionar o Congresso Nacional a avançar na pauta. “Na medida em que esse tema começou a ser debatido na sociedade, e os benefícios que a redução da jornada vai gerar para os trabalhadores, para as famílias e para toda a sociedade ficam mais claros, isso começa a pressionar o Congresso a aprovar essa matéria”, afirmou.
Ele destacou que pesquisas de opinião indicam forte apoio popular à mudança. “A redução da jornada é o tema que mais mobiliza as pessoas. Elas querem a redução da jornada. Isso acaba influenciando a posição de vários parlamentares e dos presidentes das Casas”, declarou.
“Aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça, com apenas um voto contra. Agora, esperamos votar no plenário antes do Dia do Trabalhador, como uma forma de homenagear os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, acrescentou.
Transição gradual para jornada 5×2 sem redução de salário
A PEC 145/2015 prevê uma transição gradual na carga horária semanal. De acordo com Rogério Carvalho, no ano seguinte à aprovação da proposta, a jornada cairá de 44 para 40 horas semanais. Nos quatro anos seguintes, haverá redução de uma hora por ano, até alcançar 36 horas semanais, na prática, consolidando a escala 5×2, sem redução salarial. “O projeto levaria cinco anos para ser implementado na totalidade, saindo de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salário”, explicou.
Em seguida, o senador rebateu críticas de que a medida poderia gerar desemprego. “Não é a redução da jornada que diminui a demanda por bens e serviços. O que gera emprego ou desemprego é o aquecimento ou o desaquecimento da economia. Quando o mercado está aquecido, as pessoas contratam porque precisam do serviço”, argumentou.
“Disseram que reduzir direitos geraria emprego. Isso não aconteceu. Ao contrário, o desemprego aumentou porque a economia estava fragilizada e não havia circulação de renda”, completou.
Para Rogério, a redução da jornada pode, inclusive, estimular a economia. “Mais pessoas trabalhando significa mais massa salarial circulando, mais consumo e mais demanda. Isso fortalece o mercado interno“, pontuou.
Responsabilidade social e qualidade de vida
Ainda na entrevista, o parlamentar abordou sobre o impacto social da mudança, defendendo que empresas comprometidas com responsabilidade social devem apoiar a proposta. “Ter uma jornada compatível com o ritmo de vida das pessoas é um compromisso de responsabilidade social. As empresas não cuidam apenas dos trabalhadores, mas também das famílias e das comunidades onde atuam”, disse.
Rogério enfatizou que a escala 5×2 permitirá mais convivência familiar e mais qualidade de vida. “É a criança que passa a ter mais atenção dos pais; são os pais que conseguem conviver entre si e com a família. As pessoas terão tempo para formação, lazer e para viver além do trabalho”, reforçou.
“Ainda tem gente que acha que produtividade e riqueza se geram com exploração e sofrimento. Nós acreditamos que desenvolvimento se faz com bem-estar e valorização das pessoas”, criticou.
Prioridade do Governo Lula
Em outro momento, o senador revelou que o fim da escala 6×1 é tratado como prioridade pelo governo federal. Segundo ele, há possibilidade de o Executivo encaminhar um projeto de lei em regime de urgência para acelerar a tramitação no Congresso Nacional.
“Participei de uma reunião com membros do Executivo na semana passada. Pode ser que o governo envie um projeto que consolide essas propostas com menos exigência de votos para aprovação. Talvez esse seja o caminho mais fácil para garantir a redução da jornada”, explicou.
Com isso, Carvalho reiterou que a aprovação da PEC 145/2015 representará um marco histórico nas relações de trabalho no Brasil. “Com certeza será um dos eventos mais relevantes na vida dos brasileiros e brasileiras: a redução da jornada de trabalho sem redução de salário”, concluiu.
