Foto: Alessandro Dantas
A Lei Assis Carvalho 2 finalmente passará a valer. Foi preciso superar obstáculos na Câmara, onde começou a tramitar o projeto do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que traz no nome a homenagem ao deputado federal pelo PT do Piauí que morreu de infarto em julho do ano passado. Em seguida, veio o trabalho de articulação do líder do PT, Paulo Rocha (PT-PA), que foi o relator da matéria no Senado. Finalmente, deputados e senadores voltaram à cena para derrubar o veto integral de Bolsonaro à lei que prevê medidas emergenciais em apoio aos pequenos agricultores para amenizar os efeitos da pandemia.
Com a promulgação da lei pelo Congresso, haverá um auxílio de R$ 2.500 para cada família, benefício que aumenta para R$ 3 mil quando o núcleo é liderado por mulher. Também haverá renegociação das dívidas dos pequenos produtores e criação de linhas de crédito para famílias com renda total de até três salários-mínimos, a uma taxa de 0% ao ano, prazo de 10 anos para quitação e carência de cinco anos para início do pagamento. Além disso, está prevista a implantação, nas pequenas propriedades, de cisternas ou outras tecnologias de acesso a água para consumo humano e produção de alimentos.
Paulo Rocha comemorou a vitória do Congresso e da agricultura familiar sobre Bolsonaro: “finalmente a justiça está sendo feita. Derrubar o veto é garantir apoio a quem responde por boa parte da comida que vai para o prato dos brasileiros. Agora Bolsonaro não vai mais poder fugir de garantir verbas e ajudar o povo humilde do campo”.
Tais benefícios a 4,4 milhões de famílias – quase 70% de todos os trabalhadores rurais no país – ajudam a combater o êxodo rural, a carestia da cesta básica e, claro, garantem o alimento na mesa dos brasileiros. Nada menos que 70% de tudo que o brasileiro come vem dessas pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais. E não se trata de um fenômeno nacional. No mundo todo, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 80% da comida advém desse tipo de produção.
