Na primeira reunião deste ano legislativo no Senado, na manhã desta terça-feira (07/02), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu os benefícios ambientais decorrentes da utilização da rochagem, tecnologia que utiliza as rochas como fonte de nutrientes para o solo. Unanimidade entre os debatedores – representantes do Governo e da iniciativa privada, além de cientistas e pesquisadores – a técnica foi apontada como uma grande alternativa para que a agricultura brasileira reduza custos e melhore a produtividade, aumentando a proteção do meio ambiente. Mas para viabilizar esta prática, alertaram os convidados, é preciso uma reformulação na legislação que regulamenta a produção e comercialização de fertilizantes.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Scliar, iniciou as exposições recordando um princípio básico da agricultura: o solo possui elementos químicos fundamentais para o desenvolvimento das espécies. Portanto, há uma clara ligação entre a qualidade do solo e do alimento e a quantidade produzida.
Nesse sentido, a professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), Suzi Theodoro, classificou a rochagem como “uma questão de soberania nacional”. Pois, como ela ressaltou, a produção agrícola do Brasil terá que crescer exponencialmente a fim de suprir a demanda global por alimentos – visto que é um dos países com o maior número de terras agricultáveis –, entretanto já com a produtividade de hoje ele é completamente dependente do mercado internacional para comprar fertilizantes.
Dados da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda) mostram que, em 2010, o País importou 24,5 milhões de toneladas e a previsão é de que este número cresça 6% quando os dados de 2011 estiverem consolidados, alcançando 26 milhões de toneladas. Esses índices conferem ao Brasil o 4º lugar no ranking mundial do consumo de fertilizantes, segundo a revista Safra.
Complementando a fala da professora, o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Éder Martins, observou que a tendência de mercado é que os fertilizantes se tornem cada vez mais utilizados e caros. “Não vai ter fertilizante mais barato daqui para frente”, afirmou.
O insumo mais empregado pelos produtores atualmente é o NPK, um composto que reúne os três principais nutrientes para as plantas: nitrogênio, fósforo e potássio. Se comparado ao produto da rochagem, o NPK é energeticamente mais dispendioso e ambientalmente menos recomendado. Em estudos, o pó de rocha ainda se revelou como importante aliado no sequestro de carbono e no melhor aproveitamento da água.
Outro benefício da rochagem está no aproveitamento dos resíduos sólidos. O diretor de Desenvolvimento de Negócios do Grupo Curimbaba, Rafael Curimbaba, destacou que “7% da produção da Vale é de fósforo”. Isto demonstra que a rochagem pode ser também uma solução para a questão dos resíduos sólidos. A difusão da técnica não deverá levar ao aumento da exploração mineral, visto que poderá se valer de resíduos minerais como matéria-prima.
Mudança na legislação
A dificuldade de acesso ao crédito e o preconceito da nova técnica por parte dos produtores foram apontados como entraves para a aplicabilidade da rochagem. E a solução, de acordo com os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rubim Almeida e Mariana Sena, está na readequação do Decreto nº 4.954/2004, que estabelece as normas gerais sobre registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Eles disseram que é preciso situar os pós de rocha dentro da legislação.
Os fiscais disseram que estudos atestando a eficácia da técnica já foram realizados e que o Mapa deverá enviar, em breve, à Presidência da República uma proposta de modificação do decreto. Feito isto caberá ao ministério estabelecer os parâmetros mínimos do pó de rocha.
Ao final da sessão, os senadores Ana Rita (PT-ES) e Jorge Viana (PT-AC) destacaram a intensidade do trabalho da CMA no ano passado, enquanto o projeto de reforma do Código Florestal ainda estava sendo discutido no Senado. Eles sinalizaram que outros temas também devem agitar agenda da comissão neste ano. A capixaba previu que a reforma do Código Mineral deve ser um dos projetos mais debatidos. “Esta audiência inicia a fase de acúmulo de informações para que os senadores possam aprovar a melhor legislação para o País”, concluiu.
Catharine Rocha
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