O Brasil precisa ter mais controle e aumentar as restrições sobre a compra de terras na Amazônia por estrangeiros. O alerta foi feito pelo consultor-geral da Advocacia-Geral da União, Arnaldo Sampaio Godoy, e pelo assessor de Políticas Estratégicas do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra Paulo César Garcia Brandão, que participaram, nesta quinta-feira (27/10), de audiência da Subcomissão Permanente da Amazônia para tratar do assunto.
O representante da AGU lembrou que a restrição à aquisição de terras por parte de cidadãos não nacionais é comum no mundo inteiro e não há em tal prática qualquer resquício de xenofobia ou discriminação. “Há países que sequer permitem a compra de terras por cidadãos de outras nacionalidades. No mundo de hoje, informação é fundamental. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar”,opinou Arnaldo Godoy, que ainda fez um histórico das legislações e dos conflitos jurídicos existentes sobre o tema desde o século 19.
Já o representante do Ministério da Defesa ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da Amazônia brasileira foco da atenção internacional. O problema, segundo ele, é que a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos sistemas de transportes.
Na opinião de Garcia Brandão, para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras. “Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental – afirmou.
O debate foi realizado por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a necessidade de mais controle e rigor na presença de estrangeiros na Região Amazônica.
Fonte: Com informações da Agência Senado
