A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso reuniu, nesta segunda-feira, 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade, juristas e ambientalistas de diversos países para discutir a relação entre sustentabilidade, direitos humanos e cidadania. Batizado de Colóquio Judicial sobre Constituição, Meio Ambiente e Direitos Humanos, o evento também é organizado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da CMMC, saudou o evento como uma oportunidade para debater uma das mais impactantes agendas do século 21, que desperta interessa em toda a humanidade. “É um dos mais importantes seminários já organizados no Senado da República”, disse. “Precisamos envolver todos os poderes nesse debate sobre a preservação de nosso patrimônio natural”. O colóquio será concluído nesta terça-feira, 23, e conta com a participação de integrantes das cortes superiores do Judiciário brasileiro.
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu a interpretação da Constituição de com uma percepção “holística”, considerando o compromisso de não empobrecer a vida dos habitantes da Terra e de tratar a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos de maneira integrada. Ele disse que juristas de todo o mundo precisam conhecer e praticar princípios de defesa ambiental. Ele citou como exemplo do que já pratica em suas interpretações o princípio de in dubio, pro natura.
Relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox, lembra que os direitos humanos e o meio ambiente são interdependentes. “Um ambiente saudável é necessário para o usufruto de uma vasta gama de diretos humanos e o exercício dos direitos humanos é vital para a proteção do meio ambiente”, disse. “Você não pode ter um sem o outro”.
