Responsabilidade do Estado

Estado forte é o único modo de sair da crise, dizem analistas

Banco Mundial defende ampliação de programas de proteção e assistência social nos países ricos e em desenvolvimento. Japão libera estímulo recorde de 1,1 trilhão de dólares. Espanha irá propor à União Europeia criação de fundo de 1,5 trilhão de euros
Estado forte é o único modo de sair da crise, dizem analistas

O Banco Mundial alerta: a crise provocada pela pandemia do coronavírus irá empurrar mais de 50 milhões de pessoas para a extrema pobreza. Só no Brasil, serão mais de 5,7 milhões a cruzar a linha da miséria. “Definitivamente há um retrocesso em termos de combate à pobreza, com perdas dos avanços dos últimos anos”, reconheceu o presidente do banco, David Malpass, em entrevista na manhã desta segunda-feira (20) a um canal de tv americano. Os desdobramentos da crise também acenderam o sinal vermelho de alerta no Japão, que anunciou um pacote recorde de 1,1 trilhão de dólares de estímulo e acelerar o pagamentos em dinheiro à população. Já a Espanha irá propor à União Europeia a criação de um fundo de 1,5 trilhão de euros para ajudar na recuperação dos países mais atingidos. 

Malpass admitiu que o pacote de 160 bilhões de dólares oferecido pelo Banco Mundial a 25 países em desenvolvimento – 100 até o fim do mês, promete a instituição – será “claramente insuficiente” para frear os impactos da crise no mundo emergente. O banco reforça a adoção urgente de políticas em diversas frentes para apoiar os mais vulneráveis e proteger empregos. Diante do avanço da maior crise desde 1929, o banco defende que os programas de proteção e assistência social nos países ricos e em desenvolvimento devem ser ampliados com urgência e ter sua cobertura estendida.

“Os governos da América Latina e do Caribe enfrentam o enorme desafio de proteger vidas e ao mesmo tempo limitar o impacto das consequências econômicas,” afirmou o Economista-Chefe do Banco Mundial para a região, Martin Rama. Segundo o economista, “isso exigirá políticas coerentes e direcionadas em uma escala raramente vista antes”.

Para que a velocidade de reação dos governos favoreça o ambiente certo para retomada do crescimento, economistas das mais variadas linhas de pensamento concordam que o Estado precisa ter seu papel totalmente redefinido nas sociedades modernas. “Você acha que o Roosevelt estava preocupado com o orçamento quando fez o New Deal?”, questionou recentemente o ex-presidente Lula, em uma entrevista de rádio. Tarimbado pela estrondo financeiro de 2008, quando adotou medidas de investimento e estímulo ao consumo que levaram o país a crescer 7,5% em 2010, o ex-presidente avisa que só uma sólida intervenção do Estado pode fazer o Brasil atravessar a crise atual.

Responsabilidade do Estado
“A verdade nua e crua é que nos países mais justos do mundo o Estado tem de ser forte, porque só quem faz política social é o Estado”, afirmou Lula, em uma palestra proferida no mês passado, na Alemanha. “Só quem faz política para o pobre é o Estado. Se o governo não presta, troca-se o governo. Mas o que não dá é achar que o Estado fraco resolve o problema da população. Não resolve”, disse. 

Lula não está sozinho na conclusão de que o modelo neoliberal esgotou-se e é incapaz de apresentar as soluções de impacto duradouro que a gravidade da situação exige. “Diferentemente da crise financeira de 2008, essa é uma crise da economia real, uma queda simultânea da demanda e da oferta”, afirmou o economista André Lara Resende, em entrevista ao jornal O Globo, publicada no domingo (19).

Resende, um dos criadores do Plano Real, expôs ao diário a tese que está virando consenso entre analistas: não há como enfrentar a crise sem a ação do Estado. O economista foi além, apostando no redesenho do tamanho que o Estado deverá ocupar em um novo modelo de governança. “Será uma oportunidade para revalorizar o Estado e a política, para transformar o Estado cartorial e patrimonialista num Estado eficiente e a favor da população”.

O economista também não poupou críticas ao capitalismo, cuja sanha selvagem na busca pelo lucro deixou, ao longo de décadas, um rastro de pobreza e miséria pelo mundo. “O capitalismo financeiro turbinado das últimas décadas, que concentrou riqueza, inibiu a competição e destruiu empregos, será inevitavelmente questionado”, prevê.

Poupar vidas e empregos
Diferentemente da demonstrações de incompetência atroz que dominam e paralisam o governo brasileiro, em particular a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Argentina de Alberto Fernández arregaçou as mangas para conter a crise, salvar vidas e proteger assalariados. O governo anunciou no domingo (19) mais uma série medidas de apoio a empregadores e trabalhadores de pequenas e médias empresas e profissionais autônomos.

De acordo com a agência oficial Télam, entre as medidas anunciadas pelo presidente Fernández, estão o adiamento ou a redução em até 95% do pagamento das contribuições patronais para o Sistema Integrado Previdenciário Argentino. Ele também definiu que trabalhadores do setor privado devem receber um abono equivalente a 50% do salário líquido correspondente ao mês de fevereiro. Outra medida será a concessão de crédito a taxa zero para pessoas que aderem ao Regime Simplificado para Pequenos Contribuintes e para trabalhadores autônomos.

O pacote soma-se a uma série de políticas adotadas pelo governo argentino para minimizar o impacto da recessão sobre a economia e a população. Ao contrário do desastrado colega brasileiro, Fernández não enxerga uma dicotomia entre saúde e economia. “Prefiro ter 10% de pobres, mas não 100 mil mortes na Argentina (pelo coronavírus)”, afirma Fernández, ressaltando que uma economia em queda pode ser recuperada. “Uma vida perdida, não”.

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