CPI que investiga assassinato de jovens ouviu os secretários da Segurança da Bahia e do CearáA relação direta do narcotráfico — e da chamada política de guerra às drogas — com o crescente número de homicídios no País foi a principal conclusão da a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil realizada nesta quarta-feira (11). A CPI ouviu os secretários de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, e do Ceará, Delci Carlos Teixeira que apresentaram dados e indicadores sobre os homicídios praticados contra a juventude e apresentaram algumas estratégias adotadas para o enfrentamento à criminalidade em seus estados.
A Bahia, estado que registra o maior número absoluto de homicídios do Brasil, as estatísticas apontam que pelo menos 50% dos homicídios têm alguma relação com o tráfico de drogas, índice que chaga a 57% dos casos registrados na capital, Salvador. No Ceará, a relação do narcotráfico com os assassinatos é ainda mais estreita, na casa dos 70%, segundo avaliação do secretário Delci Teixeira.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da CPI, voltou a defender uma nova abordagem para o combate ao uso de drogas. “A guerra às drogas, no plano da Segurança Pública, é uma das grandes causas de mortes no País, principalmente dos jovens pobres das periferias”. Ele defende que o problema seja enfrentado no campo da saúde pública, com campanhas de esclarecimento e flexibilização da criminalização—que estimula o tráfico.
O senador citou o caso do Uruguai, país que no ano passado descriminalizou a posse e uso da maconha e, desde então, não registrou uma morte sequer relacionada ao tráfico. Para Lindbergh, a criminalização das drogas tem levado o Estado a “enxugar gelo”, reprimindo as grandes quadrilhas envolvidas na atividade ilícita, ao mesmo tempo em que o negócio permanece altamente rentável.
A pedido e Lindbergh, os dois secretários de Segurança fizeram uma análise dos motivos que têm levado ao crescimento dos índices de violência, notadamente dos homicídios, nos estados do Nordeste. Ambos concordam que a região não se preparou, em décadas anteriores, para enfrentar o crime organizado que começou a se expandir para os estados nordestinos há cerca de 10 anos. “É possível que estejamos vivendo hoje o que estados como o Rio de Janeiro viveram nos anos 80”, afirmou Maurício Barbosa.
Das 4,3 mil vítimas de homicídios no Ceará, no ano passado, cerca de um terço estavam na faixa etária dos 12 aos 29 anos. O estado é o recordista em homicídios em relação à população, com uma taxa de 46,9 ocorrências para cada 100 mil habitantes (números de 2014). A população carcerária do estado é de 16 mil pessoas—850 delas presas em delegacias, dada a superlotação dos presídios.
Entre os menores de 18 anos, há 1.015 internos, em condições extremamente precárias, como atesta a alarmante incidência de rebeliões nos estabelecimentos onde são cumpridas as medidas socioeducativas. Apenas nos últimos 30 dias, foram registradas 15 rebeliões ou tentativas—uma a cada dois dias. Nesta quarta-feira, poucas horas antes de o secretário se dirigir a Brasília para falar à CPI, foram duas tentativas de sublevação.
O secretário de Segurança da Bahia explica que desde meados da década passada as facções criminosas que atuavam no Sudeste começaram a levar suas operações, especialmente o tráfico de crack, para a Região Nordeste. Além do elevado potencial de adição química do crack, a droga, que chega a ter uma pedra vendida por apenas R$ 5, acaba se disseminando com grande rapidez. Segundo Barbosa, o crescimento de crimes relacionados com a maconha, por exemplo, foi de 110% nos últimos anos. Já os relacionados ao crack tiveram um aumento de 1.207%.
Ainda assim, nos últimos cinco anos a Bahia conseguiu reduzir sua taxa de homicídios de 41,5 ocorrências para cada 100 mil habitantes para 36 por 100 mil. “Também estamos no quinto ano consecutivo de redução da criminalidade em geral, com a implantação das bases de polícia comunitária”, relatou o secretário de Segurança. Os programas sociais desenvolvidos no âmbito do Pacto pela Vida, do Governo Federal, têm desempenhado um papel importante nesse processo.
“Temos procurado focar esses programas exatamente no público que mais precisa dele, que são os jovens de 12 a 29 anos. E não basta organizar atividades culturais e educacionais e esperar que eles venham até nós. Temos que fazer busca ativa desses jovens”, explica o secretário. Apesar dos progressos, os indicadores registrados na Bahia ainda são graves: em 2014, 5.450 pessoas foram assassinadas no estado — e 80% das vítimas tinham entre 12 e 29 anos. A taxa de letalidade da polícia também é alta: 4,4% dessas mortes ocorreram em decorrência da ação policial.
Os dois secretários de Segurança defenderam a criação de uma fonte de financiamento federal para amparar os estados no combate ao crime. “Sozinhos, os estados não dão conta de enfrentar o crescimento da criminalidade”, alertou Maurício Barbosa.
Cyntia Campos
