Ao fazer um balanço comparativo entre a atual situação econômica do Brasil, que é bem melhor do que a verificada em setembro de 2008, quando eclodiu a crise financeira mundial, em discurso nesta segunda-feira (22/08), Pimentel disse que “estamos atrasados na redução”.
Lamentavelmente, disse ele, o mercado, desde o começo do ano, quando se aproximava as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, parecia que se não elevasse a taxa de juros haveria um caos no País. “Cederam à pressão e agora é chegada a hora de reduzir a Taxa Selic, até porque o segundo país do mundo que tem taxa de juros reais é a metade da praticada no Brasil. Isso é resultado de doze mil financistas que aplicam suas riquezas no mercado e terminam dominando, impondo essa malvadeza à economia brasileira”, criticou.
O senador disse que a composição do fator inflacionário do IPCA, 34% vêm de preços controlados pelo Estado, contidos nos contratos de privatização de 1998 e 1999, definidos por 30 anos; 20% da composição do IPCA vêm das commodities, influenciadas pelas cotações internacionais e que não dependem dos preços praticados no mercado doméstico. Isso corresponde a aproximadamente 55%, enquanto a Taxa Selic influencia apenas 45% da composição do índice inflacionário. Por essa razão, Pimentel considera que se a Taxa Selic fosse capaz de reduzir a inflação, o País teria inflação negativa.
Em aparte, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apoiou a cobrança feita por Pimentel e alertou que o Brasil deve iniciar a queda dos juros na próxima reunião do Copom, dias 30 e 31 deste mês. “O governo tomou medidas de controle de capitais e nós temos o Imposto sobre Operações Financeiras sobre derivativos. Mas nada vai adiantar para conter a entrada de dólares se não baixarmos os juros, ainda mais agora que os Estados Unidos deve fazer o terceiro afrouxamento monetário”, observou.
Os números que fundamentam a boa situação do Brasil em 2011 ante a situação de 2008 incluem, também, medidas para os segmentos que mais contratam mão-de-obra e na área educacional, como forma de incentivar, melhorar e qualificar o setor produtivo.
Em 2008, os bancos mantinham como poupança privada em depósitos compulsórios no Banco Central cerca de R$ 250 bilhões. Hoje esses depósitos somam R$ 450 bilhões. As reservas internacionais no auge da crise, em setembro daquele ano, estavam em US$ 220 bilhões e hoje estão em US$ 350 bilhões. “Apenas nesses dois itens podemos perceber que o Brasil está numa situação melhor. Ao mesmo tempo, o governo tomou medidas que estão integradas e sistematizadas no programa Brasil Maior, para garantir segurança ao processo de investimento e manter o crescimento econômico”, disse Pimentel.
Setores como o da construção civil, o governo adotou a desoneração de impostos dos produtos e isso garantirá o cumprimento da meta do Programa Minha Casa, Minha Vida, de dois milhões de moradias e a manutenção do emprego. As desonerações nos setores têxtil, calçadista e coureiro, as medidas de desoneração contribuem para enfrentar a concorrência externa. “A partir de outubro deste ano até 2012, esses setores terão contribuição zero para o custeio da previdência pública. Isso diminui 20% do custo da folha de pagamento”, afirmou.
Fundo Garantidor
As micro e pequenas empresas, que formam a base da economia brasileira e cada vez mais promovem a formalização de suas atividades, atingiram 5,359 milhões neste mês. Houve um crescimento de quatro milhões desde o lançamento do Super Simples, em 2007. Para continuar crescendo, outra iniciativa do governo foi reconhecer o empreendedor individual, que para se enquadrar nessa modalidade deve faturar por ano R$ 60 mil.
Segundo o senador, a presidenta Dilma deverá anunciar até setembro a ampliação do Fundo Garantidor de Crédito, criado em 2008 para enfrentar a crise financeira na sua primeira fase, com recursos de R$ 4 bilhões. “Esse montante já foi utilizado, mas precisamos reduzir os juros para que o empreendedor individual, a micro e a pequena empresa possam continuar gerando emprego, renda e fortalecendo a economia”, disse ele.
A força da micro e pequena empresa é notável na criação de empregos, porque 80% desses empregos vêm das empresas que possuem até 99 empregados. Empresas com até quatro funcionários, as microempresas são responsáveis por 52% dos 2,5 milhões de empregos criados em 2010.
Nesse contexto positivo, resultado das medidas para incentivar o mercado interno, a formalização e a oferta de crédito para o setor produtivo, a melhoria da renda e a manutenção do emprego, as contas da previdência social urbana já apresentam superávit. Em 2007, o déficit foi de R$ 15 bilhões. Em 2008, durante a crise, que resultou em aumento do desemprego em diversos países, além dos Estados Unidos, o déficit da previdência urbana no Brasil caiu para R$ 1,4 bilhão. Em 2009, houve superávit de R$ 3,6 bilhões; subiu para R$ 7,1 bilhões em 2010 e até julho último o saldo positivo estava entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões, com projeção de superávit de R$ 27 bilhões para este ano.
Para completar esse cenário positivo, apontou o senador, o governo tem investido na qualificação da mão-de-obra, tanto é que em 2004 o Brasil tinha apenas 139 institutos federais de tecnologia. “O presidente Lula, o maior e melhor presidente de toda a nossa história, criou 280 escolas técnicas federais e, na semana passada, a presidenta Dilma autorizou a criação de mais 120 escolas técnicas”, salientou.
Em seu discurso, José Pimentel citou o caso de seu estado, o Ceará, que em 2004 tinha apenas 5 institutos federais de tecnologia e hoje já são 22 escolas técnicas. Recentemente, a presidenta Dilma autorizou a construção de mais seis institutos e uma parceria do Estado com o governo Cid Gomes, no âmbito do programa Brasil Profissionalizado, que abrange escolas profissionalizantes do ensino médio, o Ceará vai ter 128 escolas, das quais 76 já estão em funcionamento. “É com esse olhar que os governos estaduais, a iniciativa privada e o Governo Federal se preparam para que essa segunda fase da crise econômica mundial possa ter o menor impacto na economia brasileira”, ressaltou.
Marcello Antunes
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
