A Venezuela firmou nesta terça-feira (31/07) um contrato com a Embraer para a compra de 6 aviões modelo E-190 no valor de US$ 270 milhões. O contrato entre a estatal venezuelana Conviasa e a Embraer prevê a opção para a compra de mais 14 aeronaves, podendo alcançar um total de US$ 900 milhões. As primeiras aeronaves serão entregues no final deste ano.
Esse é o primeiro resultado da incorporação da Venezuela no Mercosul, adesão oficializada na manhã desta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos quatro chefes de Estado dos países do bloco — Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguai) e Hugo Chávez (Venezuela). O Paraguai está suspenso do Mercosul até 2013, porque o bloco considerou que o processo de destituição do poder do então chefe de Estado do país Fernando Lugo não seguiu os preceitos democráticos, condição essencial para integrar o Mercosul.
Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), registrando um Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de US$ 3,3 trilhões (o equivalente a 83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).
Equador e a Bolívia negociam a incorporação
Formalizada a adesão da Venezuela, avançam as articulações para a adesão plena da Bolívia e do Equador ao Mercosul. Embora não haja definição de prazos, os negociadores afirmam que há determinação e empenho políticos para o ingresso dos dois países.
Atualmente o Equador e a Bolívia são membros associados, assim como o Chile, a Colômbia e o Peru. São observadores o México e a Nova Zelândia. Os membros plenos são o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai (que está suspenso até abril de 2013) e, a partir de hoje, a Venezuela.
Fundado em 1991, o Mercosul gerou aumento nas trocas comerciais na região. Em 1990, o intercâmbio entre os membros do bloco somava US$ 4,1 bilhões. Já em 2011, o fluxo cambial atingiu US$ 104,9 bilhões. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Itamaraty, destaca que o desafio do bloco é superar as diferenças regionais por meio de um fundo próprio. “A superação das assimetrias entre os países do grupo é o objetivo do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul [Focem], que investe US$ 100 milhões anuais em projetos que aumentem a competitividade e a coesão social do bloco”.
Integração jurídica
A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá, juridicamente, a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até a sua conclusão, tarefa que está a cargo de um grupo de trabalho. O objetivo é que todos os países que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Com Agência Brasil/ Blog do Planalto
