Estudantes apoiam Plano Nacional de Educação

:: Da redação26 de junho de 2013 22:25

Estudantes apoiam Plano Nacional de Educação

:: Da redação26 de junho de 2013

Representantes de entidades estudantis também pediram manutenção da partilha dos recursos dos royalties da educação, definidos pela Câmara na última terça.

Lideranças estudantis estiveram na Presidência do Senado, nesta quarta-feira (26), reunidos com senadores, dentre eles, Humberto Costa (PT-PE) e José Pimentel (PT-CE), para tratar de projetos relacionadas a área da educação que tramitam no Senado.

De acordo com José Pimentel, os estudantes estiveram no Senado para apoiar o Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto Pimentel foi relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que teve requerimento de urgência apresentado hoje para que seja analisado em plenário até agosto.

O PNE é um conjunto de 20 metas e uma série de estratégias que vão nortear as políticas educacionais ao longo de 10 anos. Entre os objetivos a serem alcançados estão a erradicação do analfabetismo, a alfabetização de crianças na idade certa e a implantação da escola em tempo integral.

Os parlamentares também ouviram demonstrações de apoio dos estudantes ao projeto de lei que destina recursos dos royalties de petróleo para a educação e saúde. As regras valem para contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012, nos modelos de concessão e partilha. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada a última terça.

O texto aprovado pelos deputados destina 75% dos recursos do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além disso, o projeto agora cria um gatilho, que vincula a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social (criado com as novas regras de exploração do pré-sal) ao cumprimento da meta de chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos em Educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O Fundo Social é uma espécie de poupança pública de longo prazo abastecida com os ganhos do pré-sal.

No que se refere à educação, a meta é, com essas verbas, atingir 10% do PIB para a educação até 2020, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado na Câmara. No texto inicial do Governo, a previsão era de aplicação apenas de rendimentos do Fundo na educação, sem qualquer vinculação com o PNE.

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