Estudo diz que 60% das obras do PAC saneamento estão atrasadas

Relatório sobre a 1ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, divulgado nesta terça-feira (03/04) pelo Instituto Trata Brasil, revela atraso no cronograma de saneamento e esgoto e paralisação de obras. A evolução das obras continua esbarrando nos principais entraves do setor de saneamento: má qualidade dos projetos apresentados, problemas nas licitações e falta de licenças ambientais.

Apesar dos recursos liberados terem atingido 50% dos valores previstos, apenas 7% das obras de coleta e tratamento dos esgotos foram concluídas até dezembro de 2011 nas cidades acima de 500 mil habitantes. 60% das 114 obras monitoradas pelo Instituto Trata Brasil permanecem caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas.

O monitoramento chama atenção para o aumento das obras paralisadas – 16% para 32%. O Nordeste concentra, percentualmente, a maior quantidade de obras atrasadas (49%). A região Norte está com suas duas obras nesta situação (100%), seguida da região Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%).

Segundo o balanço “De Olho no PAC 2011”, muitas prefeituras e empresas de saneamento ainda não conseguiram encontrar caminhos para destravar estes investimentos. “Isso faz com que a desigualdade do atendimento em coleta e tratamento dos esgotos entre as regiões brasileiras piore ainda mais”. A amostra acompanhada a execução de 114 obras de esgoto até dezembro de 2011 nas cidades acima de 500 mil habitantes, totalizando investimentos da ordem de R$ 4,4 bilhões.

As informações foram fornecidas pelo Ministério das Cidades e obtidas através de solicitações à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e relatórios oficiais do PAC.

Instituto Trata Brasil é uma OSCIP, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, criada em 2007 e que visa mobilizar a sociedade na cobrança pelo avanço do saneamento básico no Brasil, sobretudo para que possamos atingir a universalização do acesso à água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. Dados do Ministério das Cidades, divulgado no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS 2009), mostram que 55% da população brasileira ainda não têm acesso às redes de coleta de esgoto e do esgoto coletado somente um terço é tratado. 

“Os resultados deixam evidentes as dificuldades trazidas pela falta de planejamento de muitos municípios, que não se preparam para receber os recursos”, afirmou Édison Carlos, presidente Executivo do Instituto. Já em relação às obras de esgotos previstas no PAC 2, a execução “deverá ser bem sucedida; fruto do aprendizado de todos com os problemas ocorridos nas obras da primeira edição do Programa”.

Veja o diagnóstico do PAC 1:

– Entre 2009 e 2011 houve redução da proporção das obras não iniciadas (caindo de 18% para 5% nos 3 anos) e das obras atrasadas (de 32% para 23%).

– Embora os dados acima sejam positivos, estas reduções foram acompanhadas de crescimento significativo nas obras paralisadas (16% para 32%).

– Houve pouco crescimento nas obras concluídas, que totalizam apenas 8 das 114, ou seja, 7% das obras.

– 60% das obras, ao final de 2011, estavam paralisadas, atrasadas ou não iniciadas.

– Entre dez 2010 e dez 2011, a região Sul teve grande avanço, sendo em dez 2011 a que apresentava maior quantidade percentual de obras com andamento normal (60%), seguido do Sudeste com 50%.

– Em obras paralisadas, a região Norte prevalece com suas duas obras nesta situação (100%), seguida da região Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%).

– O Nordeste concentra, percentualmente, a maior quantidade de obras atrasadas (49%).

– Mesmo no Sudeste, região com maior avanço, em dez 2011 as obras concluídas eram apenas 13%.

– No Centro-Oeste, em dez 2011, 90% das obras estavam entre paralisadas, atrasadas ou não iniciadas, seguida do Nordeste com 88% das obras nestas situações. O Sudeste, em contrapartida, tinha 35% das obras nestas situações.

– Em 2011, 77% das obras financiadas pelo BNDES estavam em situação normal e 18% concluídas, ou seja, 95% cumpriam com seus cronogramas.

– No mesmo ano, nas obras financiadas pela CEF, apenas 28% estavam em situação normal e 4% concluídas, perfazendo 32% cumprindo seus cronogramas. Significa que 68% das obras com este tipo de financiamento não estão cumprindo os prazos.

– Ainda em 2011, nas obras com recursos da OGU, apenas 31% estavam em situação normal e 0% concluídas, perfazendo 31% no cronograma. Significa que 69% das obras com recursos do OGU não estão cumprindo os prazos. Destas, 46% estavam atrasadas.

– Na análise da evolução física observa-se que caiu significativamente a proporção de obras que estavam com avanço abaixo de 20%.

– Em dez 2011, a maior parte das obras (53%) estava na faixa de execução entre 40,1 e 80,1%.

– Também em 2011 há um significativo número de obras (21%) na faixa de evolução entre 80,1 e 99,9%, portanto prestes a serem concluídas.

– A velocidade de execução média das obras no Sudeste é substancialmente maior que nas demais regiões (71% de execução em 2011).

– Já as regiões Centro Oeste e Norte, embora com poucas obras no total, avançaram lentamente.

– Destaque positivo a forte evolução média nas obras da região Sul entre dez/2010 e dez/2011 (16 para 52%), em contrapartida à evolução mais lenta no Nordeste (41 para 48%).

– No total do Brasil, em dez 2011, a média de execução das obras estava em 54%. Sem a Região Sudeste, esta média cai para 42%.

– Houve uma boa evolução no volume de recursos de financiamento ou repasse liberados para o conjunto das 114 obras monitoradas no estudo entre 2009 e 2011. A evolução foi de 19% em 2009 para 50% do total em dezembro de 2011.

– Destaques positivos para o aumento dos valores liberados nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

– Como pontos preocupantes seguem o baixo ritmo dos repasses nas obras nas regiões Centro-Oeste e Norte.

– Como no caso dos avanços físicos, o índice mais elevado de liberação de recursos na região Sudeste (58%) eleva a média nacional. Ao se retirar o Sudeste, a média de liberação dos recursos para o conjunto das obras cai de 50% para 45%

Com informações do site http://www.tratabrasil.org.br

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