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A política etnocida de Bolsonaro pode custar caro ao Brasil. Uma resolução do Parlamento Europeu não tem poder de polícia, nem é um processo judicial, mas influencia na política externa daqueles países e do próprio bloco, e também na opinião pública do continente. E a percepção dos parlamentares europeus é de que o governo brasileiro desrespeita sistematicamente os direitos dos povos indígenas, estimula a invasão de seus territórios, a grilagem de terras, o garimpo ilegal e desestrutura de forma intencional os órgãos que poderiam combater esses malfeitos.
O documento, aprovado em sessão plenária por 362 votos a 16, será encaminhado ao Congresso brasileiro nos próximos dias. Nele, o órgão exige investigação “imediata, exaustiva, imparcial e independente” sobre as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, crime cometido em 5 de junho no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. Além disso, parlamentares europeus reivindicam proteção de indígenas e lideranças que lutam pela defesa dos direitos humanos e ambientais no país. Da mesma forma que a Comissão Externa do Senado que acompanha as investigações e analisa o aumento da criminalidade na região, o parlamento Europeu já entendeu que a execução e Dom e Bruno não é um caso isolado. Por isso, identificaram, na resolução, a responsabilidade do governo Bolsonaro nos ataques aos povos indígenas e a quem os defende, assim como no crescente desmatamento da Amazônia, em boa parte fruto da grilagem de terras e do avanço de madeireiros e do garimpo ilegal.
Projetos
A resolução também ataca projetos de lei em análise no Senado brasileiro. E citam dois deles, o PL 191/2020, que permite a mineração em terras indígenas, e do PL 490/2007, uma pá de cal na demarcação desses territórios e na preservação ambiental, na medida em que abre brechas para a exploração predatória nessas reservas. O documento é claro: essas propostas podem levar a mais desmatamento e à destruição dos meios de subsistência dos povos indígenas. Por isso, pede que o Brasil se comprometa com acordos climáticos e de direitos humanos antes de qualquer reaproximação com o bloco europeu.
Aqui, entram os possíveis desdobramentos comerciais, que podem incluir boicote a produtos brasileiros. Não custa lembrar que em fevereiro a Comissão Europeia apresentou proposta que prevê novas regras de responsabilização de empresas europeias que compram de quem abusa dos direitos humanos. Afora, com a decisão do Parlamento Europeu, o país pode sofrer novo revés: o veto à adesão do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Humberto Costa (PT-PE), a resolução “atesta as fragilidades que, internamente, temos combatido duramente no Brasil”.
“São ações e omissões desse governo criminoso de Bolsonaro que levaram ao maior índice de desmatamento da história da nossa Amazônia, a brutais conflitos entre criminosos e indígenas, com o genocídio desses nossos povos originários, e ao permanente desrespeito aos direitos humanos. Tudo isso joga o Brasil, no plano internacional, em uma condição de pária, esculpido nos moldes desse presidente nefasto”, corroborou o senador.
Ainda segundo Humberto Costa, o Brasil tem rasgado tratados e convenções assinados, desrespeitado uma série de compromissos assumidos em organismos internacionais e vulnerabilizado a condição de player global construída a partir da liderança de Lula.
“Essa resolução, enfim, manda esse governo tirano para as cordas, uma vez mais. E mostra a imperiosa necessidade que temos de sair dessa condição aviltante em que o nosso país foi metido”, prega Humberto.
