Começou ontem, em Brasília, no Parque da Cidade, o 1° Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil, que reunirá mais de 3 mil mulheres de 22 estados brasileiros. Como tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, a pauta do evento está voltada para a discussão das políticas públicas que assegurem o empoderamento das mulheres que vivem e trabalham no meio rural. A soberania alimentar, a preservação ambiental e a garantia de acesso à terra, por exemplo, são aspectos essenciais para promover a autonomia econômica desse segmento. Em debate também as políticas públicas de interesse das agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e mulheres da floresta.
Um dos principais temas em debate no encontro é o combate à violência de gênero no meio rural. A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora
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Em debate também as políticas públicas de |
da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher estará presente ao encontro assim como a presidenta Dilma Rousseff. “Essas mulheres vivem em lugares distantes dos equipamentos e da rede de proteção que já existe. Se para as mulheres das grandes cidades já é difícil o acesso às medidas protetivas, imagine nos rincões do Brasil”, avalia Ana Rita.
O Encontro conta com a presença de lideranças da América Latina, Itália e Moçambique. Para Tânia Chantel, uma das diretoras do movimento, esse espaço é importante para a troca de experiências entre as mulheres. “Além de compreender políticas que muitas vezes elas nem sabem que existe ou de onde vem. Aqui elas poderão dialogar diretamente e tirar dúvidas. Mesmo que exista o trabalho nas comunidades, muitas vezes não sabemos a resposta para todas as indagações. Então o evento vai servir para ter o governo ajudando a explicar, e outras mulheres com experiências diversificadas para ensinar” explicou.
Na quinta-feira (21), o encontro vai ser encerrado com uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios com objetivo de chamar atenção da sociedade para os problemas e desafios das mulheres camponesas.
CPMI
A senadora, que visitou 17 estados brasileiros em diligências da CPMI, atesta a carência generalizada de delegacias especializadas e de outros equipamentos e até a incompreensão de agentes públicos, que muitas vezes deixam de aplicar a lei e as medidas protetivas por preconceito. “Não podemos esquecer da questão cultural”, afirma, aludindo ao antigo — e equivocado — adágio que recomenda a “não se meter a colher” em casos de violência doméstica. “Muitas delas acabam morrendo e os casos sequer são noticiados”, lamenta Ana Rita. “E não podemos esquecer como essa autonomia é importante para garantir que elas assumam o controle de suas vidas”, lembra a senadora.
Ela destaca, porém, que a última década — desde que o País tem governos petistas—foi marcada por grandes avanços. A premissa de proteger e valorizar a mulher norteia muitos dos programas sociais do Governo Federal e se expressa, por exemplo, na prioridade para a emissão dos títulos de posse em assentamentos e das moradias do Minha Casa, Minha Vida e dos benefícios do Bolsa Família para as mulheres.
Essas conquistas, porém, não são uma dádiva. “É claro que há vontade política do governo petista, mas o mérito é do movimento social, que se organizou e reivindicou essas políticas, que conquistou legitimidade para essas reivindicações”. Se um olhar retrospectivo permite contabilizar muitas vitórias, Ana Rita destaca que, olhando para a frente, ainda há um caminho muito longo a ser percorrido.
A senadora é autora de diversos projetos que beneficiam as mulheres camponesas. Um deles tramita atualmente na Comissão de Direitos Humanos do Senado, já aprovado na Comissão de Reforma Agrária, e pretende assegurar que as compras governamentais do programa de alimentação escolar privilegie a produção da agricultura familiar tocada por mulheres.
Cyntia Campos, com informações do Portal do PT
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