Ex-ministro Franklin Martins quer ampliar debate sobre Marco Regulatório

:: Da redação7 de março de 2012 14:36

Ex-ministro Franklin Martins quer ampliar debate sobre Marco Regulatório

:: Da redação7 de março de 2012

“A formação da opinião pública não pode ser ditada pelo interesse de poucos grupos”

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, esteve em Curitiba na noite de segunda-feira (05/03) para fazer uma palestra sobre o Marco Regulatório das Comunicações. Mais de 200 pessoas, entre militantes, jornalistas, estudantes, professores e profissionais de comunicação acompanharam a palestra.

O evento também contou com a presença do presidente do PT-PR, deputado Enio Verri, do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas e dos deputados estaduais do PT, Péricles de Mello, Luciana Rafagnin, Elton Welter e Professor Lemos.

“Esse debate está colocado, o governo pode ser mais rápido ou mais lento, mas o debate já está aberto. Não pode mais ser interditado. O governo tem a obrigação de liderar esse processo. E eu confio que irá fazê-lo”.

Martins falou sobre a importância da atualização do Marco Regulatório. Para ele, a nova legislação deve garantir alguns princípios fundamentais, como liberdade da imprensa; defesa da criança; democratização da oferta, impedindo a manutenção da concentração; promoção da cultura nacional e regional; separação da produção e distribuição; neutralidade da rede e universalização do acesso.

“A formação da opinião pública não pode ser ditada pelo interesse de poucos grupos, da maneira como ocorre hoje, mas tem que ser produto de um debate plural. Isso fortalece a democracia”, disse.

O ex-ministro refutou a hipótese de que um novo Marco Regulatório represente a implantação de um sistema de controle de informação ou censura.

Franklin Martins afirmou ser contra o monopólio nas comunicações, ou seja, as oligarquias familiares que em muitos casos dominam as emissoras em concessão pública.

“Sou pessoalmente contra a propriedade cruzada, contra o monopólio em todos os setores. Agora, contratos devem ser respeitados. O que se deve fazer é não permitir que sejam cometidos no futuro os mesmos erros cometidos no passado”.

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