Foto: Alessandro Dantas
O Brasil precisa romper com o processo de dominação que ameaça permanentemente os países que não integram o seleto clube de donos do mundo. “Toda vez que conseguimos formular um projeto de desenvolvimento, o país sofre uma intervenção da aliança entre as elites locais e o grande capital internacional”, defende o senador (1975/1985 e 1999/2007) Saturnino Braga (PT-RJ), que na tarde desta quinta-feira participou do debate promovido pelo Senado Federal sobre o processo de destruição da soberania nacional.
“É uma intervenção que tem inspiração de fora, do grande capital, evidentemente, em aliança com as elites econômicas brasileiras e com essa mídia espúria, que não é brasileira, que é antinacional e que acaba produzindo na opinião pública uma situação de crise política. E, da crise política, vem o golpe, seja por intervenção militar, ou, como foi o último agora, por uma intervenção sofisticada, com o conluio, com a participação do Poder Judiciário”, descreveu Saturnino.
A sessão de debates organizada no Senado tratou do resgate da soberania e a retomada de uma política que coloque as riquezas do país a serviço do desenvolvimento e do bem-estar da maioria dos brasileiros. Foi convocada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente parlamentar Mista em Defesa da Soberania, a pedido de Ideli Salvatti (PT-SC, senadora entre 2003/2011).e reuniu expressivo grupo pluripartidário de ex-senadores da República comprometidos com a defesa dos interesses nacionais.
Em seu pronunciamento, o senador Requião (PMDB-PR) afirmou que o Estado social brasileiro hoje está sob evidente ameaça por conta da atuação de um governo que abraçou o liberalismo , “uma espécie de zumbi que está agonizando na Europa e pediu asilo no Brasil”. Para o senador, as reformas e planos de privatização atentam contra Constituição Cidadã e contra o Estado de bem-estar social.
Participaram da sessão Ana Julia (PCdoB-PA), Emília Fernandes (PCdoB-RS), Saturnino Braga (PT-RJ), José Nery (PSOL-PA), Fátima Cleide (PT-RO), Maguito Vilela (PMDB-GO), Donizeti Nogueira (PT-TO), João Pedro Gonçalves (PT-AM), além dos atuais senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI).
Rapina
Com a mais recente crise econômica, instaurada em 2008, a reação do capitalismo internacional foi aguçar “suas garras, investindo, especialmente, contra a classe trabalhadora”, avalia Emília Fernandes, que exerceu mandato de senadora entre 1995 e 2002 e foi a primeira ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula.
A necessidade de submeter nações e açambarcar os recursos naturais dos países—e de converter suas populações em exércitos de mão de obra barata, resultam no quadro hoje implantado no Brasil: ampliação do desemprego, salários em queda, retirada de direitos, aumento das desigualdades de gênero e étnicas compõem esse quadro de precarização crescente do trabalho.
Para levar a cabo a rapina, adverte Emília, dissemina-se o individualismo exacerbado, “empreende-se sistemática campanha para desinformar e despolitizar a sociedade”, facilitando o desmonte da democracia e a exclusão das forças progressistas dos Parlamentos, para garantir a imposição de legislações que atendam aos interesses do capital financeiro. “Não é pouca coisa o que nós estamos enfrentando. O Brasil faz parte de um contexto que sofre e está sendo profundamente atingido por essas forças, que são externas, com o apoio de golpistas brasileiros”.
Queima total
O clima no Brasil é de “queima total do estoque”, como nas liquidações do varejo espalhafatosamente anunciadas na TV. Em pouco mais de um ano de golpe, o governo Temer já entregou o pré-sal às grandes petroleiras estrangeiras, com a retirada da Petrobras da condição de operadora única na exploração e extração dessas reservas—e está prestes a conceder a essas megaempresas uma isenção tributária de R$ 1 trilhão de reais, como prevê a Medida Provisória 795, aprovada na Câmara, na última quarta-feira (29).
Na alça de mira também estão a Eletrobras, em processo de privatização, os bancos públicos e a Previdência Social, ameaçada de ser sucateada pelas novas leis trabalhistas e pela reforma das aposentadorias, abrindo as portas para o sistema financeiro lucrar com os planos de previdência privada. E vem aí mais um golpe de morte na soberania: a permissão de venda de terras para estrangeiros sem nenhum limite à aquisição, especialmente na Amazônia.
“É um acinte que o governo e o Congresso Nacional aceitem medida dessa natureza”, reage José Nery, que exerceu mandato de senador entre 2007 e 2011. “Isso é crime de lesa-pátria, é a entrega das nossas riquezas ao capital internacional sem limites”, afirma o ex-parlamentar.
Hora de reagir
Citando o Hino da Independência (“Brava gente brasileira/longe vá… temor servil”), a ex-líder do PT no Senado Ideli Salvatti afirmou sua convicção de que a aparente acomodação dos brasileiros diante do descalabro promovido pelo governo do golpe não vai persistir. “Temer jamais! Até porque, neste nosso querido Brasil, há mais de 500 anos, o povo vem lutando, enfrentando, resistindo, buscando oportunidades para ter uma vida digna”.
Ideli alerta, porém, que não vai bastar a indignação. É preciso que os brasileiros para cobrem a revogação de todos os atos de Temer e seus aliados contra os direitos da população e contra os interesses do Brasil. “A gente tem que rodar o País, tem que denunciar, tem que esclarecer, ajudando a mobilizar, garantindo que em 2018 elejamos alguém comprometido a revogar todos os atos que atingem os direitos e a soberania nacional. Esse é um compromisso que tem que ser exigido e trabalhado durante todo o processo das eleições”.
